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Prefeito deixa de pagar Insalubridade a funcionários da Educação

Segundo informação da APLB/Sindicato – Caravelas, o prefeito Loló deixou de pagar aos funcionários da educação o adicional de 10% referente à insalubridade. Esta gratificação é paga apenas aos Auxiliares de infraestrutura Escolar e/ou serventes, pois lidam que lidam com matérias químicos no combate a germes e bactérias presentes nos banheiros das unidades escolares sem qualquer proteção alguma de luvas, botas, máscaras e outros equipamentos de segurança para realizar suas atividades sem qualquer risco a saúde.

A APLB/Sindicato – Caravelas informou ainda que, a Prefeitura cortou tal gratificação com base laudo técnico emitido pela empresa Bahia Service (CNPJ: 09.373.221/0001-80) conforme oficio nº 020/2011 da secretaria de Administração deste Município e disse ainda que desconhece os serviços prestados por tal empresa.

O CaravelasNews através do site da receita federal consultou o CNPJ de tal empresa conforme imagem abaixo. No cartão do CNPJ podemos observar que a Empresa presta os mais diversos serviços, alguns até completamente diferente de outros.

Cartão CNPJ da Bahia Service

A Lei permite que empresas possam ter atividades secundárias, por bom senso as atividades tem que ser no mínimo interligadas. Tal empresa presta serviço de Treinamento de pessoal, Comercio de produtos varejistas, Locação de automóveis, Comercio de equipamentos de informática, atividades de paisagismo e ainda construção de edifícios.

No diário oficial do município (http://www.diariooficialdigital.org/caravelas.ba/) não consta nenhum empenho para tal empresa. Não apresenta licitação para realização de tal serviço e tão pouco a dispensa da licitação, mais um indicio de algo incomum.

O CaravelasNews deixa bem claro que não tem nada contra a referida empresa ou ainda contra a prefeitura municipal, estamos apenas apresentando os fatos.

Segundo o Plano de Cargos e Salarios em seu artigo 87 garante este direito aos funcionários e simplismente foi retirado ao bel prazer do prefeito Loló prejudicando cerca de 60 trabalhadores que por lei deveriam receber esta gratificação.

Fonte: caravelasnews