Brasília (15/05/2012) – O arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia,
maior banco de corais do Atlântico Sul, e a baleia jubarte, espécie ameaçada de
extinção, que passa boa parte do ano nas águas em torno de Abrolhos, ganharão
mais proteção.
O governo federal vai ampliar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e
criar o Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte. Além disso, instituirá a
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, para atender
famílias de pescadores da região do litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.
As consultas públicas, uma das últimas etapas para a ampliação e criação
das unidades de conservação, serão realizadas nestas quarta (16) e quinta (17),
nas cidades baianas de Porto Seguro e Caravelas, e sexta (18) e sábado (19),
nos municípios capixabas de São Mateus e Linhares.
As consultas são organizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente
responsável pela gestão das unidades de conservação. Com a ampliação e criação
dessas unidades, a área protegida marinha no Brasil, que está em torno de
apenas 0,5%, passará para 3%.
Propostas
Pela proposta que será discutida com a comunidade, o parque marinho de
Abrolhos terá a sua área original ampliada em dez vezes, passando dos atuais
87.943 hectares para 891.872 hectares. Em sua volta, num raio de 500 Km2, será
criada ainda a Área de Proteção Ambiental do Banco de Abrolhos, que se
estenderá por toda a costa que vai de Caravelas, na Bahia, a Linhares, no Espírito
Santo.
Já o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Baleia Jubarte ficará na porção
mais ao sul, quase na divisa do litoral da Bahia com Espírito Santo. Terá, ao
todo, 765.261 hectares, área suficiente para abrigar a espécie, que todos os
anos se desloca do extremo sul do Atlântico para se reproduzir nas águas mornas
de Abrolhos.
A criação da RDS da Foz do Rio Doce é uma reivindicação da Associação de
Pescadores de Regência e da Associação de Pescadores e Assemelhados de
Povoação, município de Linhares. O objetivo principal é a proteção das
comunidades tradicionais pesqueiras e cacaueiras da região. A unidade terá
cerca de 43.000 hectares, sendo 20% em terra e 80% em ambiente marinho, em
Linhares e Aracruz, no Espírito Santo.
Participarão das consultas públicas ambientalistas, pescadores
artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários,
representantes das prefeituras locais e de universidades, além de dirigentes
dos governos estadual e federal.
SERVIÇO:
As reuniões ocorrerão nos municípios, datas, horários e locais descritos
a seguir:
· Porto Seguro/BA: 16 de Maio de 2012, às 18hs, na Casa da Cultura, Rua XV de novembro s/n
- Bairro Pacatá
· Caravelas/BA: 17 de Maio de 2012, às 16h, na Sede do Parque Nacional Marinho dos
Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/n
· São Mateus/ES: 18 de Maio de 2012, às 16h, no Auditório do SESC, localizado na Rua
Coronel Constantino Cunha, 1738 - Bairro Chácara do Morro
· Linhares, distrito
de Regência: 19 de Maio de 2012, às 14h, no Centro
Ecológico de Regência – Projeto Tamar, localizado na Rua Espírito Santo s/nº,
Regência
SAIBA MAIS:
Clique no link abaixo para ter detalhes das propostas, estudos, mapas e
outros dados:
Fonte: ASCOM/ICMBIO
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