Doações ilícitas e Eleições 2016 foram temas da reunião de trabalho
realizada na manhã de sexta-feira, 26 de abril, pela Procuradoria
Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) com os promotores eleitorais.
Realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro
Administrativo da Bahia (CAB), a reunião foi conduzida pelo procurador
Regional Eleitoral, Ruy Mello, com o apoio da Coordenadora do Núcleo de
Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), Adriana Ticila Braga.
Na oportunidade, os promotores trocaram experiências na matéria,
esclareceram dúvidas e fizeram sugestões de atuação. Para o procurador
Regional Eleitoral, Ruy Mello, a reunião foi muito produtiva e contou
com a presença expressiva de promotores eleitorais da capital e do
interior. "Esses eventos são essenciais para o aperfeiçoamento constante
da função eleitoral exercida pelo Ministério Público", disse.
Além de discutir as principais estratégias de atuação nas eleições do
próximo ano e encaminhar orientações relativas às representações por
doações eleitorais acima do permitido pela lei, a PRE informou aos
promotores eleitorais a intenção de repetir, em 2016, a força-tarefa
para fiscalização da propaganda eleitoral. Também foi discutido o novo
entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre julgamento de
contas de prefeitos para configuração de inelegibilidade prevista na Lei
Complementar 64, de 1990.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário