Foi publicado na manhã do dia 13, no Diário Oficial da União, a
liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação
Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros (TPS) do novo
aeroporto de Vitória da Conquista. O Governo Federal disponibilizou R$
45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)
licite e construa o terminal.
Uma reunião em Brasília, entre o diretor de Aeroportos e Terminais da
Seinfra, Denisson de Oliveira, com membros da SAC, acontece ainda esta
semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal.
Assim que liberadas, o Governador vai realizar uma visita às obras e
autorizar o lançamento do edital de licitação.
Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, o edital deve ser lançado no mês
que vem. O gestor ressalta também as obras que vem sendo realizadas
para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a
BR-116 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para
chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”,
afirma o gestor.
As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio, as cercas de
proteção entre outros serviços da primeira fase da obra estão 96%
concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A
pós a assinatura da ordem de serviço, a construção do terminal de
passageiros deve acontecer em um ano a partir da assinatura da ordem de
serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.
Incentivo a aviação regional
Para incentivar a ampliação de destinos comerciais no estado, o Governo
reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene).
O benefício será concedido as companhias aéreas que ampliarem em até
40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com
destino à Bahia.
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