Fundo de Cultura da Bahia: o que significa? Ele vai além do que se imagina e chega onde menos se espera

Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?

O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas.
Utilizar o Fundo significa custear total ou parcialmente projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado, sem que o proponente precise buscar diretamente patrocinador para os seus projetos.
Segundo Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, o Fundo de Cultura se consolida como a mais importante ferramenta de apoio a produção cultural do Estado, não só do ponto de vista financeiro, mas também político e social. “Isso se comprova por suas características de funcionamento, que permitem seleções públicas preconizadas, inclusive, na letra da sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses agentes na escolha dos projetos, nas reflexões a cerca da construção do texto das chamadas públicas, e em diversas instâncias de consulta, como também acento na comissão gerenciadora”, ressalta.
O FCBA está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.
Diversidade
Só os Editais Setoriais de 2016 vão despejar no mercado cultural mais de R$ 30 milhões para investimentos nos mais variados projetos a serem realizados em 2017. Ao todo são 23 linguagens, entre elas, Artes Visuais, Economia Criativa, Museus, Leitura, Música, Teatro, Capoeira, Dança.
O setor de Audiovisual recebeu a maior quantia, mais de R$ 14 milhões. Um valor que será distribuído entre produção e distribuição de documentários, longas e curtas-metragens. Um dinheiro que faz a diferença para uma área que contrata profissionais de diversos nichos, além de alimentar a realização de festivais, seminários, encontros que exibem e discutem a cultura, a exemplo do filme “A Luta do Século”, de Sérgio Machado que em 2013 foi beneficiado com R$ 550 mil do Fundo para a produção do documentário.

Intercâmbio garantido
Como o próprio nome diz, o Mobilidade Artística dá asas aos projetos, o proponente pode deixar o Brasil para estudar fora. Matias Santiago, diretor de fomento da Superintendência de Promoção Cultural, responsável por coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento é enfático ao definir o edital, “É um dos mais inovadores do Brasil, pois lida com linhas de apoio e formação acadêmica  fora da Bahia. Um instrumento que proporciona a possibilidade de intercambio de obras e de estudos. Seguindo este caminho o proponente  fortalece os laços culturais com outros países, além de criar  oportunidades de negócios”.  
O Edital realiza três chamadas anualmente. Este ano, as convocações aconteceram em março, maio e julho, com realização prevista para agosto e novembro de 2016, e fevereiro de 2017, respectivamente. As propostas tiveram valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural, e Formação Artística e Cultural.

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