Cerca de 500 pessoas participaram das ações; entre eles, integrantes do MPP, Confrem e a ANP
Rafael Tatemoto, Brasil de Fato
Cerca de 500 pescadores e pescadoras
ocuparam o Ministério do Planejamento com objetivo de apresentar uma
lista de reivindicações ao governo golpista de Michel Temer (PMDB). A
ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (22).
Embora já tenham desocupado o espaço, as
negociações com diversos órgãos do Executivo federal devem continuar,
ao menos até a tarde desta quinta-feira (23).
Participaram da ação integrantes de
diversas entidades como o Movimento dos Pescadores e das Pescadoras
Artesanais (MPP), a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas
Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e a Articulação Nacional
dos Pescadores (ANP).
Matilene Rodrigues, integrante da
coordenação nacional do MPP, explica as dificuldades no processo de
apresentação das demandas do setor. “A gente conseguiu que eles nos
recebessem. Levamos nossas pautas e discussões, e agendamos conversas
com os órgãos. Saíram algumas coisas prometidas, mas, como a gente sabe,
o governo nos recebe, promete, cumpre algumas coisas e outras não”,
disse.
Os pescadores criticam o desmonte de
políticas voltadas para o setor, a começar pelo fim do Ministério da
Pesca e da Agricultura, levando a questão a ser uma pasta da Casa Civil.
Uma das principais dificuldades
enfrentadas pelos pescadores artesanais é o cancelamento e suspensão de
Registros Gerais de Pesca. Rodrigues aponta a urgência de uma solução
para a questão. “Uma das nossas pautas é nossa documentação. A Carteira
de Pescador. Nós renovamos a cada ano. Se não renovar, há cancelamento
ou suspensão. Nós temos muitos pescadores nessa situação. Se o documento
estiver cancelado, não se acessa direitos”, explicou.
Entre os direitos mencionados pela
integrante do MPP, está a possibilidade de contribuição previdenciária.
Segundo a articulação que realizou a ocupação do Planejamento, cerca de
600 mil pescadores e pescadoras estão em situação de irregularidade por
conta da não renovação por parte dos órgãos competentes.
Além de pautas mais imediatas, os
pescadores também levaram ao governo reclamações referentes aos
territórios de pesca. Para eles, empreendimentos empresariais não
planejados do ponto de vista ambiental, bem como a liberação da pesca
estrangeira no país, têm prejudicado sua atividade econômica.
Edição: Simone Freire.
Fonte: https://racismoambiental.net.br
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