Marisqueiros. É assim que pescadores de camarão na Bahia se identificam há várias gerações. Agora, contrariando o vocabulário que passou de pai para filho, descobriram que devem nomear o camarão de outro jeito.
Mais de 20 mil pescadores baianos estão sem receber um benefício do governo porque registraram o produto como marisco, em vez de crustáceo, segundo a Defensoria Pública da União. O problema já dura dois anos. Com as várias mudanças da Secretaria de Pesca na estrutura do governo, eles não conseguem atualizar o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). Sem corrigir o registro, os pescadores não conseguem receber o seguro-defeso.
O benefício de um salário mínimo (R$ 937) é pago ao pescador artesanal durante o período de defeso –época de reprodução, quando o governo proíbe a pesca para preservação de espécies. O pagamento está na mão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é a Secretaria de Pesca que cuida dos registros.
Criada em 2003, a secretaria já foi promovida a ministério, já ficou ligada à Agricultura e recentemente migrou para a Indústria, Comércio Exterior e Serviços. No dia 4/10 o Senado aprovou outra mudança: vinculação direta à Presidência. O ministério da Indústria, que ainda abriga a secretaria, atribuiu o problema à alta demanda e poucos servidores.
Para ler o texto completo, clique aqui.
FONTE: Folha Uol.
Nenhum comentário:
Postar um comentário