Governo da Bahia, MST, Esalq e Fibria lançam marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroflorestas

Iniciativa é parte do projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”

O Governo da Bahia, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e a Fibria, parceiros no projeto “Assentamentos Sustentáveis com Agroflorestas e Biodiversidade”, lançam hoje o marco fundamental do Centro de Formação, Educação e Pesquisa em Agroflorestas no Assentamento Jaci Rocha, em Prado (BA). A iniciativa, pioneira, visa dar às famílias do MST assentadas na região e a algumas comunidades de municípios do extremo sul baiano acesso à formação técnica, educacional e organizacional para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social.

O histórico processo de desenvolvimento rural brasileiro e a luta pela Reforma Agrária no Extremo Sul da Bahia e a ocupação de seis fazendas da Empresa Fibria Celulose, pelo Movimento de Trabalhadores Sem Terra – MST, desencadeou um diálogo entre a empresa e as famílias acampadas, intermediado pela Esalq/USP, com o decisivo apoio, do Governo da Bahia e do Governo Federal.

Mais detalhes, aqui

FONTE: ASCOM da FIBRIA

Vai começar as Trezenas de Santo Antônio Padroeiro de Caravelas

Novas regras e multas de trânsito alteradas pelo CONTRAN

O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito alterou algumas regras para algumas infrações de trânsito, inclusive majorando as multas, o que já está valendo em todo o território nacional.

Basicamente, as novas regras são as seguinte:

1 – A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30 dias, após o vencimento da mesma.
Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor  será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico,  legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira.

Essas alterações não foram divulgadas, e muitas pessoas vão perder a sua habilitação e terão de repetir todos os exames.

Portanto, fiquem atentos quanto ao prazo de validade – vencimento de sua CNH. Além da multa, para tirar novamente a CNH o custo fica por volta de R$ 1.200,00, e leva de 2 a 3 meses. Ou seja, nesse período a pessoa fica impossibilitada de conduzir veículos, e se o fizer, cometerá infração gravíssíma, ensejando, inclusive, a apreensao do veículo.

As mudanças começaram a valer no dia 1º de JAN de 2012.Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2009) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista.

Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos.

ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação!

O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.

Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

Fonte: teixeiraagora

Tumulto em Caravelas cancela audiências sobre ampliação

Um tumulto supostamente provocado por pescadores do Espírito Santo levou ao cancelamento de três audiências públicas sobre a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, informou nesta sexta-feira, 18 o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), responsável pelos eventos.

A confusão ocorreu logo no início da audiência em Caravelas, a 847 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, no final da tarde de quinta, 17. Coordenador do ICMBio na região e presente ao evento, Leonardo Brasil não quis entrar em detalhes sobre o ocorrido, mas confirmou o adiamento das audiências.

Segundo divulgou a assessoria de imprensa do IBJ (Instituto Baleia Jubarte), que estava acompanhando a audiência em Caravelas, “representantes da Federação das Colônias de Pescadores do Espírito Santo – um grupo de aproximadamente dez pessoas– entraram no local, instigando os pescadores com informações falsas”.

“A apresentação da proposta, que havia sido iniciada, teve que ser cancelada por medida de segurança por causa dos gritos e da intimidação agressiva por parte dos pescadores do Espírito Santo que chegaram a fazer ameaças aos funcionários do ICMBio”, comunica a nota do IBJ. Ainda não há nova data para as audiências.

As outras audiências ocorreriam nesta sexta em São Mateus e no sábado em Linhares, cidades do norte do Espírito Santo. Segundo o IBJ, os pescadores capixabas estão preocupados com a redução de área para a pesca, devido a ampliação de Abrolhos e da criação de mais três parques de conservação.

Ampliação - A proposta do ICMBio prevê que Abrolhos passará dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, e ainda a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, no litoral capixaba, e uma Área de Proteção Ambiental (APA) em torno de Abrolhos.

A única audiência que ocorreu sobre o assunto e não teve problema algum foi em Porto Seguro, na quarta-feira passada. Outra polêmica relacionada ao assunto é com relação à exploração de petróleo na área do parque, de interesse do Pré-Sal. Em janeiro de 2010 a Justiça proibiu a exploração, mas liberou meses depois. A exploração ainda não foi autorizada pelo governo, apenas licitações para prospecção, segundo informou o ICMBio.

Fonte: http://atarde.uol.com.br

Policia prende talinho, doente mental que aterrorizava moradores

Foto: Onaldo Rocha

O famoso Talinho agora estará sobre decisão da Juíza de Caravelas, para ver o qual o destino do mesmo, será tomado. Segundo informações preliminares, muito bem provável que o mesmo será encaminhado para tratamento sobre perturbação mental em alguma casa de recuperação em Salvador. O mesmo foi baleado pela policia Militar quando estava sobre tentativa de fuga nos arredores de suas residências improvisadas (cabanas), na área da empresa FIBRIA.

Muito chamou a atenção, foi a varias covas pequenas e grandes no local, sob suspeita que o mesmo tinha intenção de enterrar algo. O mesmo alegou que era o paraíso dele e que estava sendo invadido. Mas para alegria de todos foi capturado e levado ao hospital de caravelas, o SAMU foi acionado, mas estava em ocorrência, logo após foi ao local para atender o Talinho.

A guarnição da policia militar de Caravelas trouxe o mesmo para o hospital o qual foi contido pela equipe do SAMU de Caravelas, realizado procedimentos pelo hospital e levado Até da delegacia de Caravelas, para lavrar os autos e esperar a decisão da justiça.

Talinho recentemente vinha apresentando comportamento anormal em algumas atitudes na estrada que liga Caravelas a Barra.

Fonte: informações de Kassiana Beatriz disponível no site do Caravelasnews

EDITAIS FUNDO DE CULTURA 2012

Com recursos do Fundo de Cultura, SecultBA abre inscrições para 17 editais e chamada pública para demanda espontânea

Mais de R$ 18 milhões serão investidos em atividades artístico-culturais através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA)  abre as inscrições para 17 editais setoriais, além da Demanda Espontânea, destinados ao público que trabalha, pesquisa e atua na cultura, como artistas, empreendedores, estudantes e grupos. O objetivo dos editais é apoiar a produção, proteção, circulação, formação e pesquisa da cultura no estado. Os editais e a seleção pública para demanda espontânea aceitam propostas de pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica que atue no exercício de atividades culturais, residentes na Bahia há pelo menos três anos.

Ao lançar os editais e a demanda espontânea, o Secretário da Cultura, Albino Rubim, pontua os novos segmentos contemplados pelos editais – uma forma de abarcar a complexidade da produção cultural da Bahia. “Novas áreas foram abertas, como projetos estratégicos em cultura e formação e qualificação em cultura, e também teremos editais com enfoque na cooperação cultural nos territórios de identidade. Outra mudança está na divisão em editais setoriais, que possibilitam que uma determinada área da cultura, como a música e o teatro, seja compreendida como um todo”, diz o secretário.

As seleções públicas integram a política de fomento à cultura da SecultBa desde 2007, permitindo que os recursos sejam distribuídos a um grande número de produtores, artistas, grupos e instituições culturais. Para o Superintendente de Promoção Cultural da SecultBa, Carlos Paiva, os editais, com critérios pré-definidos e comissões compostas por especialistas da própria área, é o instrumento mais democrático se seleção e apoio a propostas. Ele ressalta que, este ano, será mais simples se inscrever nos editais. “A quantidade documentos necessários para a inscrição foi reduzida ao mínimo”, explica Paiva.

Os editais setoriais são destinados às linguagens artísticas – música, dança, audiovisual, teatro, circo, literatura, artes visuais – bem como a museus e patrimônio cultural, arquitetônico e urbanismo. Também serão contemplados por editais projetos para culturas digitais, identitárias, populares, editoras baianas, economia criativa, projetos estratégicos, territórios culturais e formação e qualificação. Ainda estão previstas inscrições para a Demanda Espontânea, a fim de apoiar propostas cujo objeto não se enquadre em nenhum dos 17 editais lançados.

MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.cultura.ba.gov.br/apoio-a-projetos/selecoes-publicas-editais/

Governo quer ampliar Abrolhos e criar refúgio da baleia jubarte

Brasília (15/05/2012) – O arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, maior banco de corais do Atlântico Sul, e a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, que passa boa parte do ano nas águas em torno de Abrolhos, ganharão mais proteção.

O governo federal vai ampliar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e criar o Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte. Além disso, instituirá a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, para atender famílias de pescadores da região do litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.

As consultas públicas, uma das últimas etapas para a ampliação e criação das unidades de conservação, serão realizadas nestas quarta (16) e quinta (17), nas cidades baianas de Porto Seguro e Caravelas, e sexta (18) e sábado (19), nos municípios capixabas de São Mateus e Linhares.

As consultas são organizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação. Com a ampliação e criação dessas unidades, a área protegida marinha no Brasil, que está em torno de apenas 0,5%, passará para 3%.

Propostas

Pela proposta que será discutida com a comunidade, o parque marinho de Abrolhos terá a sua área original ampliada em dez vezes, passando dos atuais 87.943 hectares para 891.872 hectares. Em sua volta, num raio de 500 Km2, será criada ainda a Área de Proteção Ambiental do Banco de Abrolhos, que se estenderá por toda a costa que vai de Caravelas, na Bahia, a Linhares, no Espírito Santo.

Já o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Baleia Jubarte ficará na porção mais ao sul, quase na divisa do litoral da Bahia com Espírito Santo. Terá, ao todo, 765.261 hectares, área suficiente para abrigar a espécie, que todos os anos se desloca do extremo sul do Atlântico para se reproduzir nas águas mornas de Abrolhos.

A criação da RDS da Foz do Rio Doce é uma reivindicação da Associação de Pescadores de Regência e da Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação, município de Linhares. O objetivo principal é a proteção das comunidades tradicionais pesqueiras e cacaueiras da região. A unidade terá cerca de 43.000 hectares, sendo 20% em terra e 80% em ambiente marinho, em Linhares e Aracruz, no Espírito Santo.

Participarão das consultas públicas ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais e de universidades, além de dirigentes dos governos estadual e federal.

SERVIÇO:

As reuniões ocorrerão nos municípios, datas, horários e locais descritos a seguir:

· Porto Seguro/BA: 16 de Maio de 2012, às 18hs, na Casa da Cultura, Rua XV de novembro s/n - Bairro Pacatá

· Caravelas/BA: 17 de Maio de 2012, às 16h, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/n

· São Mateus/ES: 18 de Maio de 2012, às 16h, no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1738 - Bairro Chácara do Morro

· Linhares, distrito de Regência: 19 de Maio de 2012, às 14h, no Centro Ecológico de Regência – Projeto Tamar, localizado na Rua Espírito Santo s/nº, Regência

SAIBA MAIS:

Clique no link abaixo para ter detalhes das propostas, estudos, mapas e outros dados:

http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/criacao-de-unidades-de-conservacao/lista-de-consultas-publicas

Fonte: ASCOM/ICMBIO