Elas estão chegando!

Foram avistadas e registrada por Berna Barbosa, Monitora Ambiental, as primeiras baleias Jubartes da temporada 2015 no Parque Nacional Marinho do Abrolhos. 

As baleias Jubartes de  julho a novembro escolhe o ambiente de Abrolhos por conta de suas aguas calmas e quentes para se reproduzirem.

Imagem da monitora ambiental Berna Barbosa.

Comissão aprova reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer apresentado pelo relator, Laerte Bessa (PR-DF). O documento prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra. Agora, a PEC segue para o plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votado, em primeiro turno, no próximo dia 30.

A sessão da ultima quarta-feira foi marcada pelo forte aparato de segurança montado pela Polícia Legislativa. Apenas parlamentares, assessores, jornalistas e convidados especiais puderam entrar na sala. Militantes de movimentos estudantis foram barrados, mas fizeram apitaço do lado de fora. Ao final da votação, Após a votação, deputados da “bancada da bala” provocaram os manifestantes cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor’. O grupo era encabeçado pelos deputados Major Olímpio (PDT-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Marco Feliciano (PSC-SP).

Os momentos finais da votação chegaram a ser acompanhados pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB).

Entre os convidados especiais estavam o autor da PEC, o ex-deputado federal Benedito Domingos e o vereador por São Paulo Ari Friedenbach (Pros-SP), pai da jovem Liana Friedenbach, estuprada e morta em 2003 pelo então menor de idade Roberto Alves Aparecido Cardoso, conhecido como Champinha.

FONTE: Teixeira Agora

PEÇA TEATRAL "CIRQUE POR JULIETA" É APRESENTADO EM CARAVELAS

Financiadas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), através do edital de Manutenção de Grupos Artísticos,  o grupo de teatro Viansatã encerra suas apresentações do Cirque por Julieta na praça em frente a rodoviária da Cidade de Caravelas. 

Duas temporadas do segundo espetáculo, Cirque por Julieta, uma na capital em Salvador e uma nas cidades do interior do Estado: São Gonçalo dos Campos, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Itacaré, Ilhéus, Morro de São Paulo, Prado, Teixeira de Freitas e Caravelas.

Composto por 9 integrantes, o Núcleo Viansatã envereda por múltiplas plataformas artísticas que convergem para embricar o Ritual em suas vertentes

 

 

 

 

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31 DE MAIO A 13 DE JUNHO FESTA DO GLORIOSO SANTO ANTÔNIO- PADROEIRO DA CIDADE DE CARAVELAS

No ano 1581 um padre missionário capuchinho francês de nome desconhecido, ergueu a pequena igreja de pau-a-pique, coberta de palha, sob a invocação de Santo Antônio. O local escolhido foi Campo dos Coqueiros. Ao redor dessa pequena igreja, nasceu uma aldeia – hoje cidade de Caravelas. Portanto o Santo Antônio é padroeiro da cidade desde o ano 1581.

Santo Antônio nasceu em Lisboa no dia 15 de agosto 1195 e faleceu em Pádua no dia 13 de junho de 1231. Viveu apenas 36 anos. A construção da igreja matriz de Santo Antônio foi iniciada em 1725 pelo padre jesuíta Antônio do Espírito Santo e concluída em 1750. A construção é de relevante interesse arquitetônico e histórico.

A Irmandade de Santo Antônio, principal organizadora dos festejos do Padroeiro, foi oficializada no dia 25 de abril de 1855 pelo Imperador Dom Pedro II.

31 de maio:As  trezenas cantadas em latim

18:00h

A partir do dia 31 de maio iniciam se as trezenas sendo cada trezena ofertada ao padroeiro pela família tradicional caravelense. As trezenas são cantadas em latim pelo coral Santo

Antônio. Há apresentação de Grupo teatral representando a vida do São Francisco e Santo Antônio e distribuição de pão bento e lembrancinhas do festeiro.

Das trezenas participam as Liras e Corais e as missas terminam com shows pirotécnicos.

Missa Solene:

10 horas

No dia 13 de junho é celebrada a Missa Solene em latim pelo bispo da Diocese. Da Missa participa a Filarmônica Lira Santo Antônio e os Corais do Município, Coral Santo Antônio, Coral Nossa Senhora de Lourdes, Coral Nossa Senhora da Conceição.

16 horas:

Procissão.

A procissão leva a imagem do Santo Antônio percorrendo as ruas da cidade.

Vejam algumas imagens da procissão e benção final da Festa de Santo Antonio. 

Brasil e Portugal estudam parcerias para a pesca e aquicultura

Lisboa – Brasil e Portugal serão aliados no desenvolvimento da pesca e aquicultura. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (3), pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, depois da visita que fez à ministra da Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas. Na reunião, ficou acertado que os dois países assinarão um tratado de cooperação para o fortalecimento da atividade. “Saio com a certeza de que essa parceria será um reforço importante para que o Brasil possa vencer seus desafios e avançar na estratégia de se tornar o país do pescado”, comemorou Baralho.

O ministro pediu ao embaixador brasileiro, Mário Vivalva, que coordene o Acordo de Cooperação entre Brasil e Portugal. “Temos um desafio em comum, o de sermos autossuficientes na proteína do pescado. Vamos em busca dele”, garantiu Helder Barbalho, que está em viagem ao exterior para participar da Semana Azul (Blue Week) e divulgar as ações da pasta na Europa.

Na Embaixada Brasileira em Lisboa Helder Barbalho conversou com empresários portugueses sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, seguro aquícola e a transferência de tecnologias para as embarcações. Ele conheceu o projeto de monitoramento de embarcação realizado em Portugal e Angola. “Esse projeto é importante para o Brasil, pois facilitará o conhecimento a respeito de todos aqueles que atuam na atividade da pesca e, com isso, subsidiar as informações da gestão pesqueira que estamos realizando no MPA”, disse.

Outra visita importante foi ao Instituto de Pesquisa do Mar, onde conheceu projetos e iniciou conversas para possíveis parcerias. O ministro contou as características pesqueiras brasileiras e informou que no sul do Brasil tem tradição na pesca da tainha. “A safra começou em maio. A tainha é uma importante espécie na produção brasileira. E podemos trabalhar no desenvolvimento dessa área na aquicultura", contou.

Segundo Helder Barbalho, a visita foi importante e mostrou que o Brasil tem muito a crescer. Para isso, afirma, as parcerias com os portugueses são essenciais. “Portugal se coloca à disposição do nosso país para juntos fazer projetos e crescer mutuamente”, destacou.

Texto: Da Redação

O SAMBURÁ completa 6 anos de criação.

Jornal Comunitário da Barra de Caravelas completa 6 anos de existência na comunidade barrense. O jornal durante esses anos sempre teve e sempre terá a intenção de divulgar assuntos relacionados a comunidade de pescadores e pescadoras artesanais.
As pautas do jornal desde sua criação, sempre foram voltadas para as marisqueiras, pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas e comunidade locais moradoras e usuárias de áreas da Reserva Extrativista de Cassurubá, noticias nacionais e internacionais, leis, período de defeso da pesca, manifestações culturais, dragagem, reflexão sobre mobilização social, cidadania, saúde, cultura, Educação Ambiental...

Muito obrigado a todos que acreditaram em nosso trabalho. Contamos ainda com todos vocês para que possamos está multiplicando esses por muito anos.

CCJ aprova proposta que extingue o conceito de terrenos de marinha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 26/05, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico dos terrenos de marinha (nome dado aos terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos).

Tramitação

A PEC será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Íntegra da proposta: PEC-39/2011

Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização. Conforme a proposta, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, poderá ser transferida em definitivo para os ocupantes.
O relator da CCJ, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), concordou que não há problema em discutir a questão e, por isso, considerou o texto constitucional.

Destinação
A proposta, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e outros, prevê as seguintes destinações para os terrenos:

Continuam como domínio da União as áreas:
- nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração federal, inclusive instalações de faróis de sinalização náutica;
- que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pela União;
- destinadas ao adestramento das Forças Armadas ou que sejam de interesse público.

Passam ao domínio pleno dos estados as áreas:
- nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração estadual;
- que tenham sido regularmente destinadas à utilização por prestadores de serviços públicos concedidos ou permitidos pelos estados.

Passam ao domínio pleno dos municípios onde se situam as áreas:
- que não se enquadrem às hipóteses acima;
- nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da administração municipal;
- atualmente locadas ou arrendadas a terceiros pela União.

Permanecem sob domínio pleno dos respectivos donatários as áreas doadas mediante autorização em lei federal.

Fonte: Agência Câmara Notícias, disponível também no CRECI BA.

Relatório da FAO sobre indústria pesqueira ilustra importância de alcançar a igualdade de gênero no setor

“A indústria não irá superar o desafio de aumentar a produção de forma sustentável se não conseguir atrair as melhores pessoas. E não se pode dar ao luxo de excluir 50% da população”, afirma diretor adjunto da FAO.

FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

Maria D'Ajuda, pescadora artesanal da Barra de Caravelas - BA

Apesar de se estimar que as mulheres representem metade da força laboral no setor pesqueiro, o trabalho delas muitas vezes não é reconhecido e é mal pago, o acesso a oportunidades e recursos mantém-se limitado e a representação em posições de liderança fica muito atrás das outras indústrias. Esse panorama é analisado no novo relatório sobre a participação das mulheres no setor pesqueiro, publicado na última terça-feira (19) pela Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A pesca de captura, a aquicultura e as atividades posteriores oferecem o sustento a mais de 120 milhões de pessoas, muitas das quais trabalham no setor artesanal tradicional. Potencializar a igualdade de gênero no setor pesqueiro é importante para a segurança alimentar e agrega benefícios ao núcleo familiar, com as mulheres ajudando a obter alimentos e rendimentos essenciais, e na esfera global, onde a indústria pesqueira enfrenta o desafio de aumentar a produção de forma sustentável para alimentar a crescente população mundial.

Segundo o relatório, a falta generalizada de dados desagregados por sexo no setor pesqueiro e da aquicultura dificultam os esforços para resolver essas questões de gênero.

“Neste momento, quanto mais alto se observa a estrutura da indústria, menos mulheres se vê” disse o diretor adjunto da Divisão de Políticas e Economia da Pesca e Aquicultura da FAO, Audun Lem. “A indústria não irá superar o desafio de aumentar a produção de forma sustentável se não conseguir atrair as melhores pessoas. E não se pode dar ao luxo de excluir 50% da população”, acrescentou.
Para trazer mais mulheres para a gestão de topo e investigação, a FAO trabalha com empresas, associações pesqueiras e universidades para criar uma nova rede de mulheres nesta indústria. A rede permitirá dar visibilidade às mulheres em posições de liderança e atrair mais profissionais femininas para o setor.

FONTE: ONU Brasil, texto disponível também aqui.

O prazo para fim da pesca de animais ameaçados foi prorrogado

Passou despercebida a publicação da Portaria nº 98/2015 que prorroga em 6 meses o prazo para entrada em vigor da polêmica Portaria nº 445/2014, que proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção no país. A proibição, que deveria começar a valer a partir de junho, teve seu início adiado em razão de uma negociação entre os Ministérios da Pesca e o do Meio Ambiente. A portaria 445 busca proteger de modo integral as espécies classificadas como Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) (Entenda a diferença de classificação da lista vermelha). No entanto, há uma brecha que permite a exploração comercial de espécies classificadas como Vulnerável: ela poderá ocorrer para espécies que contem com planos de ordenamento pesqueiro. Unidos contra O impacto da medida sob a pesca comercial fez os pescadores industriais se organizarem. Em janeiro, um protesto orquestrado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) bloqueou o acesso o rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina. Mais de 250 embarcações participaram do ato, que durou 30 horas. A mobilização deu certo e os manifestantes só dispersaram após o Ministro da Pesca assumir o compromisso de criar um grupo interministerial para analisar a portaria. Representantes dos pescadores industriais foram chamados para compor o grupo. Ambientalistas pró-lista vermelha não. Os pescadores fizeram pressão para que a portaria fosse enterrada. Com a formalização do adiamento da proibição no dia 29 de abril, sabe-se que pelo menos os apelos para prorrogação do prazo foram ouvidos. 

Saiba Mais: Portaria nº 445/2015 (alterada pela Portaria nº 98/2015)

FONTE: O ECO.