Escolas estaduais voltarão a ter eleições para cargos de direção

 

Uma antiga reivindicação dos professores da rede estadual de ensino será atendida a partir de 2016. As escolas voltarão a ter eleições para diretores e diretores-adjuntos. O sistema de escolha por meio do voto direto havia sido suspenso em 2004. Desde então, segundo a Secretaria estadual de Educação, os titulares das unidades passaram a ser escolhidos após um processo seletivo: o melhor colocado era nomeado para o cargo.

— O diretor tem que ser aquela pessoa que, de fato, representa a comunidade escolar, até para que alunos, pais e professores se reconheçam nele e trabalhem conjuntamente — afirmou Izabel Cristina Costa, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), que comemorou a notícia.

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Atualmente, quando abre uma vaga de direção numa colégio, os candidatos ao cargo se inscrevem e são submetidos a um processo seletivo, que inclui análise de currículo, prova, entrevista e treinamento. O que obtém a melhor pontuação garante a vaga. Com as novas regras, o candidato continua tendo que ser aprovado no processo de seleção, mas o melhor colocado não será nomeado imediatamente. Os aprovados se tornarão candidatos e terão que passar pelo crivo das urnas.

— Nos últimos anos, fizemos o processo seletivo dentro de um programa de meritocracia e de profissionalização da gestão escolar. Essa política continuará. Agora, os candidatos precisarão entender que há um planejamento estratégico a ser seguido, mas que é muito importante a participação da comunidade escolar. Fui diretor de escola eleito e reconheço a importância de tal processo — afirmou o secretário de Educação, Antonio Neto.

Para ser candidato ao cargo, o professor não poderá estar em estágio probatório.

Regras estão sendo decididas

As eleições começarão em fevereiro, mas os diretores que hoje estão à frente das unidades estaduais não serão exonerados para que ocorram as votações. Segundo a secretaria, as eleições se darão em processo gradual. A cada vez que a direção de uma escola ficar vaga, haverá uma eleição para que aquele lugar seja preenchido.

Nem todas as regras do processo eleitoral estão estabelecidas. A secretaria estuda um sistema de pontuação. Não foi acertado, por exemplo, se pessoas que já passaram por cargos de chefia terão pontuação extra na disputa. Também não está fechado o número de candidatos a serem submetidos às urnas. Não se sabe se serão os cinco, os três ou os dois mais bem colocados.

Outros pontos a serem debatidos são o tempo de duração de cada mandato e se os votos de professores, pais e alunos terão pesos diferentes. Casos excepcionais, em que a comunidade escolar for contrária à eleição, serão analisados.

Hoje, a gratificação para diretor vai de R$ 2 mil a R$ 4.500, de acordo com o tamanho da escola, o número de alunos e o segmento da unidade. O diretor-adjunto tem um acréscimo de mil reais a R$ 3 mil.

‘Queremos discutir

os critérios eleitorais’

— A volta das eleições para diretores das escolas é uma briga muito antiga da categoria. Desde o fim das eleições, tivemos uma série de problemas, como a falta de diálogo entre diretores, professores e alunos. Mas queremos discutir os critérios eleitorais com a secretaria para evitar novos problemas. Não concordamos, por exemplo, que um docente de uma escola se candidate a diretor de outra. O candidato tem que ter um tempo mínimo na unidade —, diz Izabel Cristina Costa, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe.

Fonte: Jornal extra ( extra.globo.com)

Por: Pâmela Oliveira

Vai começar a segunda rodada das Oficinas do Plano de Manejo da Resex do Cassurubá

Edição 66: Estudantes do Colégio Polivalente de Caravelas desenvolvem projeto de beneficiamento da casca do camarão

Funcionários do PSF da Barra saem pelas ruas da comunidade barrense concientizando a importancia do Outubro Rosa

  

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Esta campanha acontece com mais intensidade no mês de outubro e tem como símbolo o laço cor de rosa.

   
Fotos: Arquivo do PSF da Barra

Teixeira de Freitas será a primeira cidade baiana a receber a "Tocha Olímpica"

 

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 definiu, nesta quinta-feira (22), as 26 cidades baianas por onde passará a tocha olímpica no próximo ano. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica. 

A chegada da peça simbólica está prevista para 19 de maio de 2016, em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, mas a ordem do percurso ainda não foi decidida pelo comitê. A administração municipal de cada cidade também não divulgou o roteiro a ser percorrido em seus territórios. A última parada da tocha na Bahia está marcada para 27 de maio.

"A passagem da tocha nas cidades é um simbolismo que reforça o clima olímpico. Estimula o esporte e ajuda a mostrar a Bahia para o mundo. É um momento marcante para a vida dos baianos”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, coordenador do Grupo Técnico de Trabalho dos Jogos Olímpicos. 

Em Salvador serão realizados dez jogos de futebol – sete masculino e três feminino. As partidas acontecerão na Arena Fonte Nova em rodadas duplas, nos dias 4, 7, 9 e 10 de agosto de 2016, e em rodadas simples nos dias 12 e 13 do mesmo mês.

Plano de segurança

Visando repetir os bons resultados obtidos na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações, em 2013, no âmbito da segurança pública, o Governo do Estado tem trabalhado no esquema de policiamento que será responsável pela segurança durante a passagem da Tocha Olímpica pelos municípios baianos. 

Nesta quinta-feira (22), durante o Workshop Venue Integrated Security Operation (Viso) - Cidades do Futebol, realizado no auditório do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, foi apresentado o plano integrado estratégico de segurança para os jogos Rio 2016. 

"Este será um evento que vai demandar ações semelhantes às de outros grandes eventos esportivos em que a Bahia participou. Aqui a Copa da Confederações realizou três jogos e a Copa do Mundo seis jogos. Nas Olimpíadas vamos ter dez partidas”, afirma o integrante do Grupo de Trabalho dos Jogos Olímpicos, Marco Costa.

Ele disse ainda que "vamos ter mais espetáculos e, logicamente, as operações de segurança vão ser muito importantes para garantir que o evento seja um sucesso”. 

Incluindo o território baiano, a Tocha Olímpica percorrerá 20 mil quilômetros pelas estradas e ruas do País. O Brasil será o primeiro País da América do Sul a receber os Jogos Olímpicos.

Confira as 26 cidades baianas (em destaque as cidades em que a Tocha Olímpica pernoitará):
- Teixeira de Freitas
- Itamaraju
- Santa Cruz Cabrália
- Porto Seguro 
- Eunápolis
- Itapebi
- Itapetinga
- Vitória da Conquista 
- Itambé
- Itororó
- Ibicaraí
- Itabuna
- Ilhéus
- Itacaré
- Camamu
- Ituberá
- Valença
- Salvador
- Feira de Santana 
- Riachão do Jacuípe
- Capim Grosso
- Senhor do Bonfim
- Jaguarari
- Juazeiro
- Sobradinho
- Paulo Afonso

Jubarte é reavistada em Abrolhos 15 anos após última aparição

Reprodução | Projeto Baleia Jubarte

Uma baleia jubarte com ferimentos na nadadeira foi reavistada pela equipe do Projeto Baleia Jubarte, do Banco de Abrolhos, em Caravelas, no extremo sul da Bahia, 15 anos após ser vista pela última vez. O animal chamou a atenção da equipe por conta dos ferimentos na nadadeira caudal que, segundo a pesquisadora Daniela Abras, pode ter sido causado por alguma briga. "Ela tinha marcas de mordidas e pedaços da cauda faltando. Isso é um sinal de briga, provavelmente, com uma orca", disse.

A baleia foi identificada pelos pesquisadores na semana passada, por meio de fotos tiradas em observatório. "Identificamos que foi a mesma baleia, através de fotos da cauda, que é como se fosse uma impressão digital. Temos um catálogo de quase 4 mil fotos, todas tiradas desde 1988", conta a bióloga. De acordo com a pesquisadora, a cada ano fica mais difícil reavistar as baleias catalogadas, já que uma população de cerca de 17 mil animais passa pela região. "O que nos chamou a atenção foram os ferimentos". A gigante não estava sozinha, de acordo com o instituto, mas acompanhada de oito jubartes. Todas participavam de um grupo competitivo de reprodução, quando há machos dusputando uma fêmea. 

FONTE: A Tarde, disponível também aqui. 

Comissão de Educação aprovar projeto de lei que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública

 

A Comissão de Educação acaba de aprovar o projeto de lei que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 (PLS 114/2015). O valor deverá ser aplicado em todo o país para docentes com carga-horária de 40h.

Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores. O projeto é fundamental para cumprirmos as metas de valorização previstas no Plano Nacional de Educação. Agora, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O valor ainda está longe do perfeito, os professores devem e merecem ganhar muito mais. Porém, não adianta aprovarmos um valor altíssimo se as prefeituras não terão condição de pagar neste momento de crise. E temos que deixar claro que o piso não é o teto, o mínimo não é o máximo. De acordo com a qualificação de cada profissional, este valor tem que subir e muito. Estipular um piso, é dizer que os professores não podem ganhar nem um centavo abaixo disso. De minha parte, vocês podem ter certeza que sempre lutarei pelo ganho salarial dos professores.

Fonte: Jornal do senado.
 

Outubro Rosa

Programa de Comunicação e Educação Ambiental da Resex de Cassurubá promove oficina

 

Nos dias 17 e 18 de Outubro, foi realizada uma Oficina de Planejamento do Programa de Educação Ambiental no Âmbito da Dragagem, executada pelo professor Carlos Frederico Loureiro, da UFRJ. Os objetivos da oficina foram: Conhecer as diretrizes e normas da Ed. Ambiental no Licenciamento Federal, e também, Priorizar sujeitos do processo educativo, como os impactos e conflitos a serem trabalhados.

Nova composição dos Comitês da Pesca

A partir de agora, as entidades selecionadas começam a participar das atividades desenvolvidas em cada um dos nove grupos

Por: Luciene de Assis - Editora: Melissa Silva

Treze organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, que atuam na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros, foram selecionadas para participar da constituição dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). Vinte e uma instituições se inscreveram para participar do processo de formação dos Comitês. A partir de agora, as entidades selecionadas começam a participar das atividades desenvolvidas em cada um dos nove grupos.

O trabalho das ONGs inclui o debate das propostas apresentadas pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e por representantes da pesca artesanal e industrial. “Essas entidades poderão trazer novas propostas para o ordenamento pesqueiro, buscando, sempre, conciliar a conservação da biodiversidade aquática marinha e continental com o desenvolvimento da atividade pesqueira de forma sustentável”, explica o gerente do Departamento de Conservação da Biodiversidade - Espécies (DESP/MMA), Roberto Gallucci.

Representatividade

O primeiro Comitê que contou com a participação de ONGs foi o CPG Recursos Demersais Sudeste e Sul, cuja primeira reunião ocorreu nos dias 1º e 2/10. Estavam presentes os representantes da Oceana Brasil e da Associação MarBrasil. O calendário para as demais reuniões será definido pelo MMA e Mapa. “Esperamos que, em breve, todos os Comitês retomem suas atividades”, diz o analista ambiental do DESP/MMA, Vinicius Scofield.

As inscrições de ONGs para integrar os CPGs foram abertas entre 3 e 27 de setembro, sendo que organizações de dez estados e do DF se inscreveram para participar de um ou mais Comitês. Entre os critérios utilizados na seleção se enquadram o objetivo e finalidade de cada ONG; a região de atuação; as atividades e projetos desenvolvidos e planejados pela entidade nos temas de conservação da biodiversidade aquática e gestão da pesca sustentável; o corpo técnico de cada instituição; e a proposta de plano de comunicação e mobilização com outras entidades ambientalistas.

Composição

Segundo Vinicius Scofield, além de buscar selecionar as entidades melhor relacionadas aos temas dos CPGs, buscou-se, ainda, aumentar a representatividade regional das instituições, selecionando, sempre que possível, entidades de estados diferentes. As ONGs selecionadas e seus respectivos Comitês são:

1. CPG Atuns e Afins: Fundação Pró-Tamar e Oceana Brasil;
2. CPG Lagosta: Rare e Instituto TerraMar;
3. CPG Camarões Norte e Nordeste: CI-Brasil e Fundação Pró-Tamar;
4. CPG Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste: Instituto Coral Vivo e CI-Brasil;
5. CPG Recursos Pelágicos Sudeste e Sul: Oceana Brasil e Movimento Ecológico Carijós;
6. CPG Recursos Demersais Sudeste e Sul: Associação MarBrasil e Oceana Brasil;
7. CPG Bacias Hidrográficas do Norte: WCS Brasil e Ecoporé;
8. CPG Bacias Hidrográficas do Nordeste: Comissão Ilha Ativa e Pangea; e
9. CPG Bacias Hidrográficas do Centro-Sul: Instituto Mangue Vivo e WCS Brasil.

Assessoramento

Os CPGs são instâncias consultivas de assessoramento aos órgãos governamentais sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram o Sistema de Gestão Compartilhada. Deverão utilizar os melhores dados técnicos, científicos e conhecimento tradicional, visando subsidiar o processo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Além disso, os Comitês serão assessorados por subcomitês científicos, subcomitês de acompanhamento e câmaras técnicas. Serão constituídos por representantes do governo e da sociedade civil, e amparados pela Lei nº 10.683/2003 e pelo Decreto nº 6.981/2009.

Governador anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano

O governador Rui Costa anunciou no início do mês de outubro que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. 

Em reunião com o governador, no dia 1/10, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. 

FONTE: Aratu Online.

Governador quer representantes das religiões nas escolas do estado

por Alana Cafezeiro

Foto: Carla Ornelas/GOV BA

Um programa da Secretaria de Educação da Bahia pretende levar representantes de diferentes religiões para as salas de aula. A intenção, de acordo com o governador Rui Costa, é que os valores religiosos, bem como os familiares, sejam debatidos nas escolas de todo o estado para que as “crianças possam discutir outros valores que não sejam carros, relógios e tênis”. O assunto foi pauta após o gestor relacionar, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (19) à rádio Metrópole, a violência à desestrutura da família e o desapego aos "valores". Rui disse também que o programa está sendo estruturado de forma que não imponha qualquer doutrina e que convidou os representantes para conhecer o projeto.

Resex do Cassurubá vai lançar em dezembro o Projeto Cassuruçá, que vai organizar a venda do caranguejo-uçá pela comunidade, com base nos princípios do comércio justo e solidário

 

A Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, no litoral sul da Bahia, se prepara para lançar em dezembro o Projeto Cassuruçá, que vai organizar a venda do caranguejo-uçá pela comunidade, com base nos princípios do comércio justo e solidário (Leia mais abaixo). Um dos resultados será a eliminação da figura do atravessador, criando mais renda para todos.

A comercialização será feita, na primeira etapa, pelos caranguejeiros das comunidades de Tapera, Miringaba, Perobas, Rio dos Macacos, Lopes e Ponta de Areia, todas no interior da reserva. A estrutura está sendo montada para que os extrativistas façam a venda direta do caranguejo-uçá, inicialmente, para bares e restaurantes de Vitória (ES).

Em agosto, representantes da reserva estiveram na capital capixaba para avaliar as possibilidades de negócio com o comércio local. Em setembro, foi feita a primeira venda de mil caranguejos a um restaurante. A iniciativa deu tão certo que os caranguejeiros seguiram com entregas semanais, já livres da relação de exploração imposta pelos atravessadores.

Só para se ter uma ideia, o preço normalmente pago por caranguejo pelos atravessadores que atuam em Cassurubá gira em torno de R$ 0,70 a R$ 1. Enquanto isso, na primeira carga vendida diretamente pelos extrativistas a restaurante de Vitória, o  valor unitário chegou a R$ 3,33. Isso porque foi apenas uma entrega amostral com caranguejos de 8 cm de carapaça, disseram os gestores da reserva.

Estudo de mercado

Nos dias 26 e 27 de agosto, em mais uma das etapas de implantação do Projeto Cassuruçá, representantes da Resex de Cassurubá viajaram a Vitória para fazer estudo de viabilidade de mercado do caranguejo-uçá na cidade capixaba.

O grupo reuniu-se com dirigentes do sindicato patronal dos bares e restaurantes do Espírito Santo, o Sindbares, que congrega os principais restaurantes especializados em caranguejo de Vitória, e conheceu as associações de caranguejeiros locais.

Participaram ainda de reunião do Fórum Manguezal, espaço que congrega diversos segmentos sociais vinculados à cadeia produtiva do mangue. No encontro, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), o grupo apresentou o Projeto Cassuruçá e compartilhou informações com novos parceiros.

De volta à reserva, os participantes da viagem passaram, praticamente, todo o mês de setembro realizando reuniões com as comunidades de carangujeiros envolvidas no Projeto Cassuruçá. Desses encontros, surgiram os primeiros negócos que vêm sendo feitos com restaurantes de Vitória.

Ficou acertado, ainda, que o projeto será iniciado oficialmente em dezembro com a participação das comunidades mais organizadas. Numa segunda etapa, as demais comunidades deverão se juntar ao movimento, de modo que todos tenham ganhos.

Saiba mais

O comércio justo e solidário é uma tendência de fluxo comercial diferenciada, baseada em critérios de justiça e solidariedade nas relações entre produtores e consumidores. Estimula o protagonismo dos empreendimentos econômicos e solidários (EES) por meio da participação ativa da comunidade e do reconhecimento da sua autonomia.

Tem como objetivos estimular o desenvolvimento sustentável, a justiça social, a soberania e a segurança alimentar e nutricional; garantir os direitos dos produtores e consumidores; fortalecer a cooperação entre produtores, consumidores e suas respectivas organizações para aumentar a viabilidade, reduzindo riscos e dependências econômicas; e, principalmente, garantir a remuneração justa do trabalho, com a eliminação dos atravessadores.

FONTE: Comunicação ICMBio.

Governo libera pesca em época de reprodução dos peixes e fala em fraudes no seguro-defeso

Texto O Eco de 12/10/2015

Quando o ajuste fiscal começou, no começo do ano, um assunto entrou na pauta: a grande quantidade de beneficiários do seguro-defeso, o salário mínimo pago aos pescadores artesanais para não pescar durante a época reprodutiva dos peixes. O governo estava convencido de que havia fraude em larga escala nesses benefícios.

Com o pretexto de passar a limpo o cadastro dos pescadores artesanais e evitar fraude, o Ministério da Agricultura, que absorveu o Ministério da Pesca após a extinção deste na última reforma ministerial, suspendeu o período de proibição, o chamado defeso. O benefício do seguro não é pago enquanto o pescador continuar trabalhando. Assim, o governo ganha tempo para recadastrar os pescadores e deter as fraudes, sem precisar travar uma briga com os sindicatos dos pescadores.

O Ministério da Agricultura alega, em nota que “assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”, já que a publicação da portaria coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Entretanto, a própria portaria desmente a afirmação do Ministério, com informações que são irreconciliáveis. Ela libera a pesca por 120 dias (ou seja, até o dia 6 de fevereiro) e pode ser prorrogada por mais 120 dias. Ao mesmo tempo, a portaria lista, por exemplo, o período de defeso do curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae) no Rio Grande Norte e Paraíba, que ocorre entre 10 de dezembro e 28 de fevereiro, anualmente. Ou seja, a portaria libera a pesca dentro do período de defeso de mais de uma espécie.

Assinada pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, a medida coloca em risco os próprios recursos pesqueiros. O período de defeso garante o recomposição da população das espécies pescadas. Outra medida protetiva é a moratória, quando a espécie está em risco de extinção e se declara um período onde a pesca fica proibida. Foi o que determinou a lista vermelha de peixes marinhos ameaçados de extinção, a polêmica portaria 445, suspensa pela Justiça em junho, a pedido do setor da pesca.

A norma estabeleceu proteção integral -- proibição total da pesca por período indeterminado -- para 475 peixes ameaçados de extinção. Originalmente, todas as espécies que constavam nesta lista não poderiam ser pescadas quando a portaria entrasse em vigor. Mas ela ainda está suspensa na Justiça e os peixes, cujos estoques estavam abaixo do aceitável (e por isso foram postos na lista) poderão ser pescados mesmo na época de reprodução.

Custos

O recadastramento dos beneficiários do Bolsa Pesca segue os dados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou o desvio de 19 milhões de reais em pagamentos irregulares de seguro defeso entre janeiro de 2012 e junho de 2013. Só em Brasília, sete mil supostos pescadores recebem o salário-defeso, segundo o jornal O Globo.

Se o governo não sabe quantos pescadores, dentre 1 milhão cadastrados, exercem a atividade de fato, menos sabe o que se pesca, onde e a quantidade. O Brasil não produz estatística pesqueira desde 2008. O cálculo da economia em não pagar o seguro-defeso já foi feito pelo governo: pode chegar a 2,7 bilhões. As perdas de biodiversidade marinha e de estoques pesqueiros só serão calculadas no futuro, e pode ser tarde demais.

FONTE: Texto do O Eco, disponível também aqui.

Emissão de DAP em Caravelas dia 13/10. Fique ligado!

Festival da Baleia em Caravelas comemora 27 anos da ong Baleia Jubarte

A XIII Semana Cultural da Baleia Jubarte – 27 Anos do Projeto Baleia Jubarte está sendo realizada na Praça 15 de Novembro, em Caravelas no período de 08 a 11 de outubro, das 21:00h às 03:00h. Ao lado da Praça, no local da Feira Orgânica, estará funcionando uma Feira de Alimentação e venda de artesanato. Também acontecerão apresentações do grupo de Capoeira Malícia e shows com a Banda Odara, Los Barruts e Neto Galdino, entre outras atrações.

Portaria que protege o mero foi renovada por mais oito anos

A Portaria Interministerial MPA - MMA 13 (Mero - Epinephelus itajara) de 02 de outubro de 2015 mantém proibida a pesca, captura, transporte e comercialização do mero por mais oito anos no Brasil.

No Brasil, o mero tem a pesca proibida desde 2002, mas só é possível perceber aumento na abundância em poucos locais na costa, especialmente os que tem algum tipo de proteção, como unidades de conservação e estruturas de exploração e transporte de petróleo e derivados. Infelizmente, ainda há muita pesca ilegal. Cerca de 400 toneladas de mero são pescadas ilegalmente no Brasil.

FONTE: ACIAC.