segunda-feira, 29 de agosto de 2016

IPAC encontra cerâmica jesuíta na igreja de Itacaré, sul da Bahia



Restauradores do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), que fiscalizam obras na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, em Itacaré, encontraram uma cerâmica do período dos jesuítas com mais de três séculos, localizada embaixo do piso comum, no altar da igreja. A capela que deu origem à igreja foi fundada no século XVI pelo padre jesuíta Luís Grã, contemporâneo de José de Anchieta. Mas apenas em 1723, foi construída a versão atual do templo religioso, que foi tombado via IPAC em 2010 como Patrimônio Cultural da Bahia, sob o decreto 12.530/10. Itacaré fica a 428 km de Salvador.

A revitalização da igreja conta com o incentivo financeiro dos turistas, comerciantes e moradores da região e do projeto ‘A Fé Restaurada’, que coleta doações de fiéis. A iniciativa tem apoio da prefeitura local e da Paróquia de Ilhéus. Em parceria, os restauradores e arquitetos da coordenação de Elementos Artísticos (Cores) do IPAC fazem a vistoria e orientação técnica da obra. Os reparos da matriz, que possui um altar-mor e outros dois altares menores, começaram com a retirada das camadas da tinta verde que cobriam o altar central da igreja e descobriram detalhes folheados a ouro.
 
“Foram montados ateliês para realizarmos emassamento, nivelamento, reintegração de partes faltantes e recomposição de perdas da estrutura do altar-mor, incluindo o forro do teto da capela, além do restauro dos outros dois altares secundários”, diz a coordenadora da Cores/IPAC, Kathia Berbert. “Também está sendo recolado o mármore de Carrara original que tinha sido retirado e guardado na sacristia”, completa a especialista. Os restauradores localizaram ainda vários trabalhos artísticos, pinturas e a cor original do altar, em tom amarelo.



Assessoria de Comunicação – IPAC, em 24.08.2016
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
(71) 99110-5099, 99922-1743
Coordenação de Jornalismo e Edição Marco Cerqueira (DRT-BA nº 1851)
Texto-base: Ully Gomes (estagiária de jornalismo)
Facebook: Ipacba Patrimônio
Twitter: @ipac_ba
Instagram: @ipac.patrimonio

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

MAPA suspende 186 mil registros profissionais da pesca; 18 mil na Bahia

MAPA suspende 186 mil registros profissionais da pesca; 18 mil na Bahia No dia 21 de julho, o Governo Federal suspendeu mais de 186 mil registros profissionais da pesca, através da Portaria nº 11. A medida foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU), no dia seguinte, pelo Secretário Substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os registros podem ser retomados após esclarecimentos e comprovação da atividade produtiva.
A Portaria, que entrou em vigor no ato da publicação, atingiu 18.154 pescadores baianos. De acordo com o MAPA, a suspensão se justifica pela desatualização dos cadastros profissionais no Sistema de Informações do Ministério. “A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários”, informou a pasta, em seu portal.
Para a retomada do registro, o pescador deve comprovar a atividade produtiva, apresentando uma série de documentos. “aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e uma foto 3×4 recente, com foco nítido e limpo”, divulgou o Ministério, em nota.
De acordo com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao MAPA, a manutenção do cadastro deve ser feita com até 60 dias de antecedência à data de aniversário do pescador. “O maior contratempo para a manutenção dos cadastros é, justamente, a instabilidade do Sistema do MAPA. Nessas últimas três semanas, por exemplo, a ferramenta esteve inoperante e sem previsão de restabelecimento do serviço”, lamentou o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), Raimundo Costa.
Raimundo reforçou a necessidade de pescador e Colônia estarem afinados neste momento. “A Colônia é o suporte imediato do pescador, dentro do Sistema Confederativo da Pesca. Nossa orientação às nossas afiliadas é de prezar sempre pela regularidade e instruir o pescador a agir da mesma forma. Sugerimos aos pescadores colonizados que caminhem junto com sua Colônia, pois, em um momento como esse, a Entidade pode auxiliá-los com questões burocráticas”.
A listagem completa daqueles que tiveram seus registros cassados na Bahia pode ser conferida AQUI.
A publicação da Portaria nº11 de 21 de julho, que cassa os 186 mil registros da pesca, pode ser acessada através deste LINK.

Fonte: Fepesba

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Comunidades rurais apoiadas pela Fibria terão financiamento para criar caprinos e ovinos



Comunidades rurais do extremo sul da Bahia que participam do Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT), desenvolvido pela Fibria com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, comemoram a aprovação de seus projetos no edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para implantação da cadeia produtiva de caprinovinocultura (cabritos, cabras, ovelhas e carneiros) de corte e leite. Cinco associações dos municípios de Alcobaça e Nova Viçosa serão beneficiadas com apoio técnico e financeiro, com investimentos de aproximadamente R$ 1,6 milhão em seus projetos.
Os projetos aprovados são das comunidades de Ribeirão, Campo Verde, Sombra da Tarde e Constelação, em Alcobaça; e de Helvécia, em Nova Viçosa. Cada uma receberá R$ 319 mil. As cinco associações reúnem 170 famílias que, com essa nova cadeia produtiva, terão a oportunidade de diversificar sua produção e aumentar sua fonte de renda.
A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia e é executora do Bahia Produtiva, projeto que vem realizando ações voltadas a integrar a produção agropecuária às agroindústrias, assim como agregar valor e facilitar o acesso dos produtores aos mercados. O objetivo é promover a inclusão produtiva, a aproximação com os mercados, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros.
Sobre o PDRT – O Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT) busca capacitar agricultores familiares, organizados em associações, para desenvolver cultivos diversos e a criação de pequenos animais, contribuindo para incrementar a renda das famílias.

O programa é a principal ferramenta de engajamento da Fibria com as comunidades vizinhas às suas operações. Os agricultores recebem assistência técnica e estímulo ao uso de tecnologias de baixo custo e reduzido impacto ambiental, além de incentivo e orientação para o acesso dos produtores a políticas públicas, ampliando as possibilidades de comercialização dos produtos. No extremo sul da Bahia, o PDRT foi implantado pela Fibria em 2011 e conta com 29 associações, atendendo cerca de 1.000 famílias.

O trabalho de gestão realizado pela equipe técnica do PDRT ajudou a regularizar a documentação dos agricultores para participar de editais e chamadas públicas. Além da regularização, o trabalho contempla ações de fortalecimento da união dos associados, transparência, prestação de contas e regularidade nas reuniões. Também foi estimulada a criação de um fundo de reserva, com o objetivo de dar mais autonomia e capacidade de investimento da associação em seu sistema produtivo e potencializar a comercialização das associações assistidas.

Segundo o consultor Interno de Sustentabilidade da Fibria Narcisio Luiz Loss, a equipe do PDRT fica atenta às oportunidades de participar de chamadas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tanto na divulgação dos editais, elaboração das propostas e acompanhamento da apuração junto às associações participantes. 

“Os editais de projetos também são alvo de acompanhamento pela equipe que, ao identificar oportunidades, leva esses editais para o conhecimento das associações. Com base nas informações recebidas, são avaliadas a participação e o envolvimento da associação com a aquela cadeia produtiva”, disse Narciso.

Pauta 6 comunicação

Prefeito de Nova Viçosa é multado pelo TCM


Imagem do Google


O prefeito de Nova Viçosa, Marvio Lavor Mendes, foi multado em R$4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (27/06), pelo cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados para prestação de serviços nas “Festividades Culturais” promovidas no exercício de 2013, ao custo total de R$ 732.735,00.
Analisados os procedimentos, a relatoria apurou que a administração não promoveu pesquisa de mercado e cotação de preço para verificar ser os valores dos contratos estavam de acordo com os praticados no mercado e não indicou um responsável para fiscalização desses contratos. Quanto ao pagamento antecipado do contrato, a administração pagou indevidamente o valor de R$10 mil antes da realização do evento contratado.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br