quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Réveillon 2017 na praia do Grauçá em Barra de Caravelas


Edição 79 do Jornal O Samburá da Bara de Caravelas


TCM rejeita contas das Prefeituras de Prado e Teixeira de Freitas



Na sessão desta quarta-feira (21/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Prado e Teixeira de Freitas, da responsabilidade de Mayra Pires Brito e João Bosco Bittencourt, respectivamente, relativas ao exercício de 2015.
Em Prado, as contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, vez que a Prefeitura promoveu gastos que representaram 69,56% da receita corrente líquida do Município. A gestora Mayra Brito foi multada em R$38.880,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos com pessoal e em R$7 mil, por falhas no relatório técnico.
Também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$25.729,00, com recursos pessoais, referente ao pagamento irregular de alimentação a servidores (R$15.729,00) e despesas não comprovadas com publicidade (R$10.000,00).
Em Teixeira de Freitas, o prefeito também extrapolou o limite da despesa com pessoal, que atingiu 64,25% da RCL. Além disso, o prefeito João Bosco Bittencourt sonegou documentos para dificultar a fiscalização e não apresentou ao TCM nada menos que 30 processos de contratação direta – no total de R$2,5 milhões -; oito processos licitatórios, que somam de R$68 milhões, e seis contratos, no valor total de R$10,7 milhões, impedindo a análise de sua legalidade, economicidade e razoabilidade dos atos.
O parecer registrou ainda o não pagamento de duas multas, na quantia total de R$ 8.066,68. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$47.396,00, por irregularidades contidas no relatório técnico, e de R$72.000,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal.
Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Campanha comunitária restaura igreja de 293 anos em Itacaré





A Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, em Itacaré, construída em 1723 e tombada desde 2010 como Patrimônio da Bahia, já está pronta para o Natal, quando ocorrerá missa para toda a comunidade. Isso, graças ao esforço da campanha ‘A Fé Restaurada’ de moradores locais. “Só da comunidade local conseguimos reunir R$ 200 mil para restauro interno da igreja”, comemora o pároco, Padre Ednaldo Cardoso. Segundo ele, as obras duraram 11 meses, começando em janeiro e terminando no último domingo (11) quando o templo foi entregue à população. “Realizamos caminhada nas ruas da cidade, a partir das 17:30h, tivemos celebração eucarística e sagração do altar a São Miguel”, relata o padre. Itacaré fica a 428 km de Salvador, na foz do Rio de Contas, que nasce entre as cidades de Piatã e Abaíra, na Chapada Diamantina, e deságua no Oceano Atlântico.

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), participou com fiscalização e orientação técnica. “Em monumentos tombados é fundamental a fiscalização técnica para dispor de orientação especializada evitando possíveis danos aos bens artísticos, móveis e integrados, e ao estilo arquitetônico original”, afirma o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.

Ele explica que apesar do atual templo ser do século XVIII, existiu capela no local desde o século XVI. “A capela que deu origem à igreja foi fundada no século XVI pelo padre jesuíta Luís Grã, contemporâneo de José de Anchieta. Mas apenas em 1723, foi construída a versão atual, tombada via IPAC com o decreto nº12.530/10”, completa.





Assessoria de Comunicação – IPAC, em 13.12.2016
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
(71) 99110-5099, 99922-1743
Coordenação de Jornalismo e Edição Marco Cerqueira (DRT-BA nº 1851)
Texto-base: Ully Gomes e Elaine Mendes (estagiária de jornalismo)
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Caravelas e Itamaraju têm contas rejeitadas



O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/12), rejeitou, em razão de inúmeras irregularidades, as contas das prefeituras dos municípios da região extremo sul da Bahia de Caravelas e Itamaraju, da responsabilidade de Jadson Silva Ruas e Manoel Pedro Rodrigues Soares, respectivamente, relativas ao exercício de 2015.
O conselheiro José Alfredo Dias, relator dos dois pareceres, aplicou ao prefeito Jadson Ruas, de Caravelas, uma multa no valor de R$5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$484.133,71, com recursos pessoais, em razão de despesas pagas irregularmente e ausência nos processos de notas fiscais, comprovantes de despesas e originais documentos de pagamentos. O prefeito Manoel Pedro Soares, de Itamaraju, deverá ressarcir aos cofres municipais o montante de R$867.611,99, com recursos pessoais, referentes a despesas sem identificação do beneficiário e ausência de processos de pagamento e de despesa.
O prefeito de Itamaraju ainda foi multado R$10 mil, por falhas no relatório técnico; em R$12.960,00, pela não publicação do relatório de gestão fiscal; e em R$25.920,00 – valor que equivale a 12% dos seus subsídios anuais – pela não redução da despesa com pessoal.
No município de Caravelas, o prefeito não cumpriu o índice mínimo de 25% para investimento em educação, vez que aplicou apenas 22,74% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, e também não investiu o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, sendo aplicado somente 49,19%. A relatoria apurou ainda irregularidades em diversas contratações de obras e serviços, como a não realização de procedimentos licitatórios em dispêndios de R$907.103,87 e não apresentação de documentos para análise de gastos que somam R$333.850,00.
Em Itamaraju, a despesa total com pessoal representou 63,30% da receita corrente líquida do município, extrapolou o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a relatoria identificou a abertura de créditos adicionais suplementares no expressivo valor de R$38.230.645,18, sem a devida autorização legislativa, e o não recolhimento de multas e ressarcimentos vencidos no exercício.
Cabe recurso das decisões.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Bahiater lança editais para a seleção de instituições executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural

O Governo da Bahia, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou dois editais de chamada pública, no valor total de R$ 28 milhões, para a seleção de instituições executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para povos e comunidades tradicionais e para promoção da sustentabilidade das unidades produtivas familiares do estado da Bahia.

Podem participar da seleção, entidades, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). Serão beneficiários das chamadas públicas 7,2 mil agricultores familiares. Para a chamada de povos e comunidades tradicionais, serão atendidos os segmentos de Fundos e Fechos de Pasto, Geraizeiros, Quilombolas e Povos Indígenas. 

As propostas devem ser enviadas até dia 30 de dezembro de 2016 para a SDR/Bahiater, via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Música na Praça contou com participação do Pescador e mergulhador profissional Dilson, mais conhecido como "Zá."

 
O pescador Dilson  Silvestre Cajueiro Filho, conhecido como Zá, mergulhador profissional há mais 10 de anos, apresentou  filme e imagens submarinas do Rede Abrolhos em parceria com o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos no evento Música na Praça em Barra de Caravelas, na sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição - FLIC.

O objetivo das apresentações, principalmente do documentário foi um alerta sobre o impacto no maior complexo coralíneo do Atlântico Sul, no Banco do Abrolhos. O rede Abrolhos alerta sobre os impactos enfrentados pelo Parque Nacional Marinho do Abrolhos e áreas adjacentes. 

Na apresentação teve sorteio de Fotos, camiseta, boné e chapéu, doado por parceiros  do projeto.

Música na Praça foi um sucesso!







 
O final de semana foi marcado por uma intensa programação musical na Praça Ary Leite, em Barra de Caravelas (BA). Grupos da cidade apresentaram na sexta-feira (09) e sábado (10) um repertório de música popular que encantou a comunidade. O projeto Música na Praça é realizado pela Filarmônica Lira Imaculada Conceição (FLIC) e contou com o apoio da Fibria e do Instituto Votorantim.
O Música na Praça tem como objetivo incentivar o público à apreciação artística, difundindo atividades de cunho artístico-cultural. Além disso, sua finalidade é divulgar a música popular brasileira, dando ênfase à música regional, além de oportunizar aos artistas locais a divulgação de seu trabalho
O evento faz parte do Projeto “Na Rota da Música”, uma realização da FLIC que conta com patrocínio do Instituto Votorantim e Fibria. A iniciativa tem como foco as atividades de formação com ênfase na manutenção e reparo de instrumentos musicais, cultura popular e formação artística.
A praça Ary Leite em Barra de Caravelas, em frente a Sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição – FLIC contou com as apresentações de: Jeffinho Muniz, Clayver, Grupo de Flautas “Doce Melodia” do professor Fábio Melgaço, Projeto Pererê do Arte manha através do Professor Cleison, Denison Borges, Frances e FLIC.
Na sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição o mergulhador Dilson Silvestre Cajueiro, conhecido por todos como “Zá, apresentou imagens e filme submarinas de Abrolhos, encerrando o evento com sorteios de boné, chapéu, camiseta e fotos.
A Filarmônica Lira Imaculada Conceição agradeceu a todos que contribuíram para o brilhantismo do evento, desde os cantores com suas apresentações, a sonorização Classe A, a iluminação Degemix e todo comunidade barrense que nunca deixou de prestigiar e participar.
Clayver, Carol e Frances
Denison Borges
Grupo de Flautas " Doce Melodia"
Jeffinho Muniz
Filarmônica Lira Imaculada Conceição - FLIC
Clayver
Projeto Pererê do Arte Manha. Professor Cleison
Frances e Clayver