terça-feira, 28 de abril de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA



A Associação de Marisqueiros de Ponta de Areia e Caravelas (AMPAC), situada na Rua Getúlio Vargas, nº 462, Bairro Ponta de Areia, Município de Caravelas, Estado da Bahia, através de seu presidente, convoca todos os  associados para  participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de maio de 2015, em sua sede, ás 09:00h, em primeira  convocação com a presença de pelo menos 50% dos associados, e às 10:00h, em segunda e última convocação com qualquer número, a fim de serem deliberados na seguinte ordem:

a) Abertura da Assembleia Geral;
b) Eleger e destituir membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
c) Outros assuntos de interesse dos associados.

Inscrição de chapas concorrentes

As chapas de candidatos deverão ser primeiro registradas na Sede da Associação, até 5 (cinco) dias antes da data da Assembleia.
O deliberado na mesma obrigará a todos associados, ainda que ausentes ou discordantes.

Uilson Alexandre Jesus Farias
Presidente da AMPAC

Afinal, quais serão as mudanças no Seguro Defeso?



A Medida Provisória 665/2014 foi editada no final do ano passado com o objetivo de corrigir distorções ocorridas no Seguro Defeso. Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, "havia indícios de um aumento muito grande no número de pescadores artesanais. Em algumas cidades o número de pescadores artesanais era maior que a própria população”.

O que muda
1- Antes o pescador na época do defeso procurava a Colônia de Pescadores local para requisitar o pagamento do seu Seguro. Agora, o trabalhador deve procurar as agências do INSS, devendo antes agendar o seu atendimento pelo telefone 135, receber uma senha com a data e o horário para ser atendido na agência mais próxima da sua residência.
É preciso ficar atento a um ponto importante em que não houve mudança. O prazo para pedido do Seguro Defeso continua o mesmo. Vai de 30 dias antes do início do período, até o último dia do defeso. O pescador que requisitar o Seguro no último dia continuará tendo direito ao valor integral de todas as parcelas.
2 – Pela regra anterior, o pescador recebia a quantidade de parcelas equivalentes aos meses de Defeso. Agora, o limite é de 5 parcelas, independentemente da duração do defeso.
3 – Anteriormente o pescador podia receber mais de um Defeso durante o ano. Por exemplo: se um pescador da costa da Bahia estivesse autorizado a pescar camurim, que tem defeso entre os  meses de maio a julho, e camarão rosa, cujo defeso é entre os meses de setembro a outubro; este pescador estaria autorizado a receber pelos dois Defesos na regra antiga. Agora, ele vai ter que escolher de qual espécie vai requerer o Defeso, uma vez que ele poderá receber um único seguro por ano.
4 – Antes, era proibido o acúmulo do seguro defeso com benefícios previdenciários. Como por exemplo, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros (exceto pensão por morte e auxílio acidente). Agora, pela MP 665/2014, fica vedado o acúmulo de benefícios previdenciários e também os assistenciais, como a prestação continuada do idoso, prestação continuada da pessoa com deficiência entre outros. Mantendo-se a exceção nos casos de pensão por morte e auxílio acidente.
Para beneficiários de programas de transferência de renda com condicionalidades, como por exemplo, o Bolsa Família, a regra também mudou. O beneficiário deixará de receber temporariamente o benefício pelo período em que estiver recebendo o Seguro Defeso.
Ao final do período em que recebe o Seguro Defeso, o pescador voltará a receber o Bolsa Família automaticamente, sem precisar se dirigir a nenhum órgão.
5 – Pela regra anterior, o pescador recebia o Seguro Defeso desde que tivesse um ano de Registro Geral de Pescador. Agora, o pescador deve ter, no mínimo três anos de Registro.
6 – Anteriormente, para receber o seguro defeso bastava pagar um mês de contribuição previdenciária. Agora, é preciso comprovar contribuição por 12 meses. Seja por meio de nota fiscal ou de recolhimento previdenciário. O recolhimento previdenciário pode ser feito em parcela única correspondente aos 12 meses. É importante deixar claro que o valor a ser pago é proporcional à produção de cada pescador.


Capa da Edição de Março


Matéria da Capa
 

MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em Caravelas


Professores, diretores, pais de alunos e a comunidade de Caravelas/BA discutiram na tarde do dia 22 de abril, a situação da Educação Básica no município, na audiência pública promovida pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), uma parceria dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP da Bahia). Cerca de 100 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Caravelas a fim de conhecer o projeto, denunciar irregularidades na rede de ensino municipal e propor melhorias para a Educação Básica.
Responsável pela implementação do MPEduc em Caravelas, a procuradora da República do MPF em Teixeira de Freitas, Marcela Régis Fonseca, destaca que o Baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Caravelas foi o principal motivo da escolha da cidade para implementação do projeto. O Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano, quando a meta nacional é de seis pontos.
A ineficiência e a composição dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) foram denunciadas por professores e diretores de escolas de Caravelas. De acordo com eles, os conselhos não cumprem seu papel de acompanhar e fiscalizar a qualidade da educação, além de não ter em sua composição os representantes previstos pela legislação.
O fornecimento de merenda escolar também foi uma reclamação recorrente. Professores e pais de alunos se queixaram da quantidade insuficiente de itens da merenda para atender a demanda de estudantes, bem como da não entrega, pelo município, do cardápio nutricional do ano para adequação dos itens.
A comunidade presente pediu esclarecimentos à prefeitura sobre a situação de uma creche até hoje inacabada. A obra, que recebeu recursos federais, deveria ter sido concluída em 2013, mas até agora só 57% dela foi executada. De acordo com a procuradora da República, a irregularidade já vem sendo apurada pelo MPF e as informações trazidas na audiência vão complementar as investigações.
Os professores também mostraram-se preocupados com o não cumprimento em Caravelas do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas aulas. A denúncia feita pelo Sr. Antônio Emídio foi confirmada pelo CACS. Segundo a procuradora, várias verbas federais são repassadas aos municípios com base nos dias letivos. Se alguns dias são suprimidos do calendário escolar, além de prejudicar os estudantes, pode haver também prejuízo ao erário já que pode estar ocorrendo o pagamento de empresas de acordo com a quantidade de dias letivos do calendário anual, embora não haja aula durante todos os dias (tendo sido citado, como exemplo, o serviço de transporte escolar).
Vieram à discussão, também, no evento, temas como a evasão, a qualidade do transporte escolar, a deficiência na estrutura das escolas, contratação irregular de profissionais da educação e o plano de carreira dos professores. Todas as demandas trazidas para a audiência foram respondidas pelos componentes da mesa da audiência, formada pelo MPF, pelo promotor de Justiça substituto da Promotoria de Justiça de Caravelas, Anselmo Lima, pelo prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Educação da Cidade, pelo vereador José Cruz dos Anjos e pelos presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).
Para saber mais, ouça:
FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia, texto disponível também aqui.

Abrolhos está entre os 4 melhores lugares para praticar ecoturismo na Bahia

Mundialmente conhecida pelo bairro Pelourinho, o Carnaval e as belas praias,o estadoda Bahia também possui excelentes paisagens para praticar ecoturismo, isto é, desbravar a natureza e ainda se aventurar em esportes radicais. Confira algumas dicas:

Mergulho em Abrolhos

O Arquipélago de Abrolhos está localizado no Litoral Sul da Bahia e é composto por cinco ilhas, sendo que só é possível desembarcar em uma, a Siriba. Portanto, as atrações principais desse paraíso natural não estão na terra, mas no mar. A Siriba é praticamente uma praia, cujas extremidades formam piscinas naturais repletas de peixes.
Próximo às outras ilhas, há excelentes pontos de mergulho de onde é possível observar coloridos corais e recifes, o que torna Abrolhos um dos melhores lugares para ver a vida marinha. 

Trilha no Parque Estadual da Serra do Conduru

O Parque Estadual da Serra do Conduru, que abrange os municípios de Itacaré, Ilhéus e Uruçuca, forma uma das primeiras estradas ecológicas brasileiras e também uma das mais bonitas.
Entre os atrativos desse incrível parque estão espaços para fazer trilhas, cachoeiras deliciosas para um mergulho e até estradas vicinais, onde é possível andar a cavalo ou de bike.

Conheça o Monte Pascoal

O Monte Pascoal foi a primeira porção de terra brasileira avistada pelos portugueses, em meados do século XVI. Em 1961, o território foi transformado em Unidade de Conservação, por causa dos ecossistemas presentes ali e para preservar o ambiente natural, que é um marco histórico para o país.
Com 22.383 hectares, o parque oferece ótimos passeiosecoturísticos, como banho de rio ou mar, caminhadas, canoagem, participação em eventos indígenas, etc. Enfim, opções não faltam no Monte Pascoal para apreciar a natureza e se divertir!

Desbravar a Chapada Diamantina

Considerada a Chapada mais bonita do país, a Diamantina possui também diversas atrações ecoturísticas para os aventureiros de plantão e quem gosta de contemplar a natureza. 
A Gruta da Pratinha, por exemplo, possui uma enorme piscina de água cristalina, propícia a mergulho, além de um maravilhoso pôr do sol do alto do Morro do Pai Inácio, onde há uma vista panorâmica de tirar o fôlego!


FONTE: Tribuna da Bahia, disponível também aqui.

Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com atividades para diferentes públicos em Caravelas

 
O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemorou seus 32 anos de criação entre os dias 13 a 18 de abril de 2015 com uma série de atividades que envlveram desde planejamento com a contribuição e articulação de atores e instituições locais parceiras até atividades de educação e sensibilização ambiental com crianças e jovens de diversas escolas da região.
 Ao longo da semana, cerca de 400 pessoas desenvolveram diferentes atividades  incluindo alunos de escolas de Caravelas e Teixeira de Freitas, incluindo atividades especiais voltadas para estudantes surdos e intérpretes da rede pública de Teixeira de Freitas e Caravelas. 
O público pesqueiro também teve um dia especial de atividades, com o evento intitulado “Maré de Informações: cidadania e meio ambiente para uma pesca consciente”, realizado na sede da Colônia de Pescadores de Caravelas em parceria com vários parceiros, como a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro que além de palestras informativas, realizou a emissão de documentos para regularização de embarcações e habilitação dos pescadores. Também foram parceiros a Secretaria de Assistência Social de Caravelas que prestou serviços de emissão de documento de identidade, consultas a programas sociais e orientações sobre o centro de referência da assistência social e de crédito para pescadores e a Secretaria de Saúde que realizou exames rápidos de glicemia e pressão arterial, orientações sobre DST/ AIDS e distribuição de preservativos. Marcaram presença o Instituto Baleia Jubarte, que exibiu o documentário “Pescando Soluções” sobre a relação entre pescadores e as baleias jubarte na região e a ong CI Brasil que moderou uma roda de conversa ssobre a Pesca Artesanal como Patrimônio Cultural e sobre a Nova Lista de Peixes Ameaçados de Extinção. 
No dia 16/04, o Movimento Cultural ArteManha realizou oficinas de dança e percussão pela manhã, enquanto pela parte da tarde a Escola Kahuna de Stand-Up em Caravelas, ofereceu aos funcionários e servidores do ICMBio em Caravelas um aulão para a prática do stand-up, contribuindo para as iniciativas de qualidade de vida do Instituto.
Finalizando as comemorações no sábado, dia 18/04, aconteceu no Centro de Visitantes do Parque, a “Noite de Homenagens” onde o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e seus conselheiros reconheceram os cidadãos que fazem a diferença para a qualidade do meio ambiente, do bem estar, da cultura e da cidadania em Caravelas. 
FONTE: PNM dos Abrolhos, texto publicado também aqui.

Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia realiza reunião de trabalho sobre Doações ilícitas e Eleições 2016

Doações ilícitas e Eleições 2016 foram temas da reunião de trabalho realizada na manhã de sexta-feira, 26 de abril, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) com os promotores eleitorais. Realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a reunião foi conduzida pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, com o apoio da Coordenadora do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), Adriana Ticila Braga.
Na oportunidade, os promotores trocaram experiências na matéria, esclareceram dúvidas e fizeram sugestões de atuação. Para o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, a reunião foi muito produtiva e contou com a presença expressiva de promotores eleitorais da capital e do interior. "Esses eventos são essenciais para o aperfeiçoamento constante da função eleitoral exercida pelo Ministério Público", disse.

Além de discutir as principais estratégias de atuação nas eleições do próximo ano e  encaminhar orientações relativas às representações por doações eleitorais acima do permitido pela lei, a PRE informou aos promotores eleitorais a intenção de repetir, em 2016, a força-tarefa para fiscalização da propaganda eleitoral. Também foi discutido o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre julgamento de contas de prefeitos para configuração de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64, de 1990.
FONTE: Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal.

O geólogo Cláudio Maretti é o novo presidente do ICMBio

A ministra Izabella Teixeira anunciou a troca de comando no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que cuida da gestão das áreas protegidas federais, com a substituição de Roberto Ricardo Vizentin pelo geólogo Cláudio Maretti.
O anúncio ocorreu durante a cerimônia de posse de Ana Cristina Barros no comando da Secretaria da Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e pegou quase todos os presentes de surpresa. Entretanto, Vizentin sabia há pelo menos 3 semanas que deixaria a presidência do ICMBio e disse que pretende agora voltar para o doutorado em Agroecologia na Universidade de Córdoba, na Espanha, que trancou para assumir a presidência do ICMBio, em março de 2012.
Além do anúncio da mudança no ICMBio, a ministra Izabella Teixeira também confirmou Carlos Guedes de Guedes para assumir a Secretaria do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDRS) do Ministério do Meio Ambiente. Guedes foi presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ex-servidor de carreira do órgão. Além disso, foi secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.
Cláudio Maretti está no WWF há 12 anos e nos últimos quatro foi líder da Iniciativa Amazônia Viva (Living Amazon Initiative - LAI) da Rede WWF. Formado em geologia pela Universidade de São Paulo (USP), ele fez mestrado em geotecnia e doutorado em geografia humana, com tese sobre gestão territorial comunitária no oeste africano. Participou ativamente da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), considerado o maior esforço de conservação local da biodiversidade no mundo, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF e do Fundo Amazônia. Cláudio também é membro do Conselho Mundial da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). Em novembro de 2014, no Congresso Mundial de Parques, Maretti recebeu o Fred Packard Award em reconhecimento ao seu trabalho na conservação de áreas protegidas.
FONTE: O Eco.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local

  
O filme MÃE DE OURO E O ENCANTO DA VELA OCULTA é uma realização de um grupo de jovens cineastas de Barcelona, distrito de Caravelas que buscou apoio dos editais de financiamento de Produções Audiovisuais da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia. Primeiro longa metragem local, o filme traz belas cenas da região, com destaque para Ponta de Areia. 

Nos dias 18 e 21 de abril acontecerá exibição no Cine Teixeira Mall deTeixeira de Freitas e no dia 28 no Cineclube Sal na Pipoca doDepartamento de Cultura.


Fonte: http://bahiaextremosul.com/

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Vaga para monitor de desembarque pesqueiro de Ponta de Areia

Resex do Cassurubá discute coleta e transporte de caranguejos

Versão PDF - Clique aqui.
Versão WEB - Clique aqui
FONTE: ICMBio Caravelas.

Defeso do camarão vai de 1° de abril a 15 de maio




 
O DEFESO DO CAMARÃO na nossa região começa hoje, dia 1° de abril e vai até dia 15 de maio!!!!
Fiquem atentos, é proibida a captura de camarão com qualquer arte de pesca, até mesmo a pesca não-motorizada na beira da praia.
As espécies proibidas é o camarão rosa (Farfantepenaeus subtilis, e F. brasiliensis), o camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e o camarão branco (Litopenaeus schmitti).
O objetivo do defeso é proteger as espécies mais jovens ou a fase de desova. 
Respeitando este período, vamos garantir a reprodução, o crescimento e consequentemente a continuidade das espécies.
FONTE: Programa de Comunicação e EA da Resex do Cassurubá.

Parque de Abrolhos comemora 32 anos de proteção da biodiversidade marinha brasileira