Capa da Edição 81 do Jornal Comunitário O Samburá da Barra de Caravelas/BA

Partido de Temer faz terrorismo com os pobres pela Reforma da Previdência, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O PMDB, partido de Michel Temer, divulgou nas redes sociais uma campanha em que adota o terrorismo como instrumento para buscar o apoio popular à sua proposta de tungada nas aposentadorias.

”Se a reforma da Previdência não sair: Tchau, Bolsa Família; adeus, FIES; Sem Novas Estradas; Acabam os Programas Sociais”, diz uma imagem como logo do partido. No fundo, a ilustração de uma cidade em ruínas.

A peça de propaganda vem em um momento em que até a base aliada do governo no Congresso Nacional afirma que a reforma, tal como está, não passa. Até porque esse pessoal pretende se reeleger. E no qual líderes de movimentos que foram às ruas pedir o impeachment de Dilma Rousseff também relatam que a proposta tem sido repudiada por quem não aguenta ver a esquerda nem pintada de amarelo.

Ou seja, a campanha é um sinal de preocupação, porque a classe média começou a sentir a água bater nos glúteos.

Estipular uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria (em um país em que trabalhadores braçais de regiões pobres mal tem essa expectativa de vida), com ao menos 25 anos de contribuição (onde a informalidade é grande) e 49 anos para ter pensão integral (considerando que os pobres começam a trabalhar aos 10, 12 anos por necessidade) é reduzir pessoas a estatísticas. Isso sem contar propostas como subir para 65 anos a aposentadoria rural, com 25 anos de contribuição mínima, quando, hoje, basta a comprovação de trabalho no campo para obter a partir de 60 anos (homens) e 55 (mulheres). Ou seja, o sujeito se esfolou em canaviais a vida inteira sem carteira assinada e pode nem ter tempo para desfrutar um descanso.

Não é a primeira vez, contudo, que o PMDB ou Michel Temer usam a chantagem como política de governo.

Em junho do ano passado, Temer afirmou, em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, que ”ou a Previdência Social tem de ser reformulada ou então todos os pensionistas sofrerão.” Uma declaração do tipo: ”ou liberam o que quero ou consigo um jeito de atrapalhar ainda mais a sua vida”. Temos mais opções para além do maniqueísmo e da dualidade rasos. Sempre. Mas querem nos fazer crer que não.

Claro que o PT utilizou-se do mesmo expediente em campanhas eleitorais, abusando do terrorismo sobre o fim do Bolsa Família em um possível governo adversário, por exemplo. E não só naqueles momentos. Por exemplo, em 2007, o então ministro das Minas e Energia de Lula, Silas Rondeau, disse que ou o licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) saía ou o governo começaria a procurar outras fontes de energia sujas como a térmica ou nuclear.

O interessante é que Rondeau não escolheu a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra o padrão de desenvolvimento predatório que reinava no governo Lula. Mas também mostra como são estruturadas essas chantagem de ”ou isso, ou aquilo”, no qual escolhe-se um futuro sombrio feito uma maldição que irá se concretizar se não aceitarmos a luz entregue pelos iluminados governantes.

O que intriga no governo Temer e seu partido é que eles aprovam uma PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional, criando uma emenda constitucional que limita novos investimentos em educação e saúde públicas, entre outras áreas, pelos próximos 20 anos, fazendo com que os mais pobres paguem pela crise econômica com a redução da qualidade dos serviços básicos e, agora, vem chantagear com o corte a programas sociais e educacionais? É muita cara de pau.

Temer poderia optar por outras formulações de frase:

”Ou a Previdência Social é reformulada ou então teremos que fazer um grande debate nacional sobre o tema, buscando ouvir diferentes pontos de vista para desenhar uma Previdência Social que não mantenha distorções e nem beneficie apenas alguns grupos em detrimento ao restante da população, não seja usada como caixa de emergência do governo (para isso, taxe-se dividendos recebidos de empresas, por exemplo, e crie alíquotas maiores aos mais ricos no Imposto de Renda), seja capaz de combater a sonegação por parte das empresas e possa garantir o futuro dos mais pobres e da classe média.”

Mas Michel, provavelmente, nunca falaria isso porque assistiria à chapa Dilma-Temer ser cassada pelo TSE no dia seguinte.

Como já disse aqui, a Previdência Social deve passar por mudanças, claro. O Brasil está mais velho e isso deve ser levado em consideração para os que, agora, ingressam no mercado de trabalho. Mas aumentar a idade mínima pura e simplesmente, ignorando que há trabalhadores braçais têm uma vida mais desgastante que o povo que trabalha em escritório é delinquência social.

A beleza de uma democracia é que, nela, os caminhos deveriam ser discutidos abertamente e as decisões tomadas coletivamente. E se há um buraco a ser coberto, que ele seja socializado – com os mais vulneráveis pagando menos o pato do que os mais protegidos.

Mais do que isso: um programa de reformas profundas só poderia ser adotado se validado eleitoralmente pela população – o que não foi o caso. Ou ser ratificado posteriormente através de um referendo – coisa que não deve acontecer. Afinal de contas, o que vocês pensam que é isso? Uma democracia? Se fosse, não estariam dando ao povo uma escolha: ou aceita a revisão de seus direitos, diminuindo seu alcance e efetividade, ou ficam sem nada.

O problema é que o ”autoritarismo” é como uma ”chantagem”: ambos podem ser lustrados com óleo de peroba para perder o jeito opaco, a dureza e a aspereza. Mas não perdem sua natureza.

Fonte: http://racismoambiental.net.br

Uma Baleia Jubarte do Brasil foi fotografada durante expedição de turismo na região da Antártida

A pesquisadora do projeto Baleia Jubarte Daniela Abras participou da expedição onde, além de registrar as baleias observadas, servia de guia para os turistas à bordo.

Durante a travessia para Shag Rocks(é um pequeno rochedo entre as Malvinas e a Geórgia do Sul) em 20 de dezembro, Mike Brown, um dos guias a bordo, fotografou a nadadeira caudal de uma Jubarte. Ao comparar com o catálogo do Projeto Baleia Jubarte, Daniela descobriu que era um animal conhecido. “Esta baleia foi fotografada pela primeira vez em Abrolhos em 14 de setembro de 2006. A baleia está catalogada no Projeto Baleia Jubarte com o número #2273. Havia dúvida se esta baleia era realmente conhecida até a pesquisadora retornar ao Brasil e ter a chance de comparar as fotos.

Fonte: IBJ

Ministro Sarney Filho Garante Prioridade para Conservação Marinha em 2017

Juntamente com outras instituições brasileiras que atuam em conservação marinha, o Projeto Baleia Jubarte esteve em Brasília entre 13 e 15 de fevereiro para diversas reuniões com autoridades do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio e Ministério de Relações Exteriores, buscando contribuir para concretizar avanços na criação e ampliação de Áreas Marinhas Protegidas, incluindo algumas cruciais para as baleias como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos; na ampliação do protagonismo do Brasil junto aos organismos internacionais que tratam da temática, como a Comissão Internacional da Baleia (CIB) e a Convenção de Espécies Migratórias (CMS); e também avançar na organização da próxima Plenária da CIB, que deverá ocorrer no Brasil em 2018.

O Projeto e seus parceiros foram recebidos pelo Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que assegurou que o MMA dará prioridade absoluta para as ações que visem reforçar a proteção da biodiversidade marinha brasileira em 2017, incluindo as propostas levadas pelas ONGs. O Ministro também se dispôs a apresentar os avanços no próximo Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, que acontecerá no Chile em setembro próximo. Atuando em parceria com o MMA e outros órgãos federais relevantes, o Projeto Baleia Jubarte cumpre com sua missão de apoiar a formulação de políticas públicas que contribuam para a proteção das baleias e do ambiente marinho como um todo.

FONTE: Instituto Baleia Jubarte

Ex-prefeito de Caravelas é denunciado ao MPE por irregularidades na contratação de transporte escolar.

Na sessão desta quarta-feira (22/02), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Caravelas, Jadson da Silva Ruas, para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa em procedimento realizado para contratação de empresas especializadas em serviço de transporte escolar, no valor total de R$3.694.964,24, no exercício de 2014.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$15 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$80 mil, com recursos pessoais, equivalente a pagamento superior ao contratado no pregão presencial n°3704/14 (R$10 mil) e pelo pagamento dos serviços no período em que os alunos não estavam em aulas (R$70 mil).
A relatoria apurou que não foi apresentada qualquer justificativa ou cotação de preços do serviço, não havendo como comprovar a relação custo-benefício da contratação. Também estão ausentes a indicação do fiscal do contrato, o termo de aditamento aos contratos, o projeto básico no pregão presencial n°022/13 e a devida identificação do objeto, prazo, preços do contrato, quantitativos de alunos, bem como o percurso.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br

 

 

Após o Carnabarra em Barra de Caravelas, foi a vez do Carnaju em juerana, distrito de Caravelas.

Nos dias 10,11 e 12 de fevereiro, Juerana foi palco do segundo melhor Carnaval antecipado de Caravelas. As atrações do Carnabarra e Carnaju, só mostrou que Caravelas terá o melhor carnaval da história que começará no dia 24 de fevereiro.

Imagens de Anerivan e Jaco Galdino

RESEX Cassurubá realiza Assembléia Geral para construção do 1º. Plano de Manejo

A Assembléia Geral da 3ª rodada de reuniões comunitárias do Plano de Manejo da RESEX Cassurubá aconteceu no dia 04 de fevereiro, e contou com a participação de cerca de 120 pessoas, entre colaboradores, conselheiros da UC e delegados(as) que foram escolhidos em reuniões realizadas nas comunidades. 

Pescadores, marisqueiras, caranguejeiros, pequenos agricultores, e representantes das Colônias de pescadores dos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, estiveram presentes e ajudaram a discutir e acordar Normas sobre o uso sustentável dos recursos naturais da RESEX.

Após dois anos de atividades e cerca de 40 reuniões comunitárias, o Plano de Manejo está em suas etapas finais. Construído por servidores do ICMBio, comunitários e parceiros locais da UC, conta com apoio de recursos do Programa GEF-MAR.

O evento ainda contou com uma programação cultural durante a noite, no intuito de celebrar os temas Cultura, Meio Ambiente e a RESEX de Cassurubá, promovido pelos parceiros do Movimento Cultural Arte Manha (Caravelas-BA) e com a apresentação de artistas locais. 

Texto: Janina Azevedo (janina.santos@icmbio.gov.br)

 Credito Fotos: Jaco Galdino