segunda-feira, 10 de junho de 2013

Tribunal de Justiça retorna Jadson Ruas ao cargo de prefeito de Caravelas



Prefeito de Caravelas Jadson Ruas
O Tribunal de Justiça da Bahia retornou na noite de quinta-feira (06/06), o prefeito Jadson da Silva Ruas (PDT) ao cargo de chefe do Poder Executivo no município de Caravelas. A decisão foi do desembargador de justiça Gesivaldo Nascimento Britto que deferiu o recurso impetrado pelos advogados do prefeito Jadson Ruas, lhe retornando ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal ao reformar a decisão da justiça de primeiro grau que havia afastado o gestor do cargo por 180 dias e ainda indisponibilizado os bens do prefeito e de três secretários municipais além de ter bloqueado as contas bancárias dos mesmos. Mas o TJ anulou todos os decretos da justiça de primeiro grau.

A decisão na comarca de Caravelas foi da juíza Nêmora de Lima Janssen que atendeu requisito cautelar do Ministério Público Estadual e na segunda-feira (03/06), afastou temporariamente por um prazo de até 180 dias das suas funções, o prefeito Jadson Silva Ruas, o secretário de Turismo e Esportes Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire Soares Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza e ainda decidiu pelo bloqueio de todos os bens dos afastados e das suas contas bancárias e determinou que o vice-prefeito fosse empossado imediatamente pela Câmara Municipal o que acabou ocorrendo na tarde da última quarta-feira (05/06).


O afastamento se deu conforme a decisão da juíza até a conclusão das apurações em torno de um Processo Administrativo Disciplinar que corria sob sigilo de justiça e que investiga um suposto superfaturamento de verba envolvendo um processo licitatório que durou no período de dezembro de 2012 a maio de 2013, para realização de eventos festivos no município de Caravelas e pediu o ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 196.650,00.

Já em relação ao valor a ser devolvido, o Tribunal de Justiça da Bahia não decidiu nada em relação a este fato, tendo em vista que o prefeito Jadson Ruas não entrou neste mérito no seu recurso, sob alegação que quem recebeu o dinheiro do município foi a empresa que prestou o serviço e cabe a ela recorrer da decisão caso se sinta na necessidade. Logo após a decisão do TJ/BA, o Teixeira News fez contato por telefone com o prefeito Jadson Ruas que ainda estava em Salvador e ele disse que não tem nada a comemorar, porque só fez recorrer de uma decisão que lhe tirou o ato legítimo de governar o seu município para o qual foi eleito com 60,89% da preferência popular.

“Fomos apanhados de surpresa com a determinação de primeiro grau da justiça e apenas buscamos o nosso direito de continuar governando para o povo de Caravelas e estamos tranquilos com a nossa consciência porque não praticamos nenhuma anormalidade intencional em desfavor do erário público, tanto que provamos isso no nosso recurso e o Tribunal de Justiça reconheceu que tínhamos o direito de nos manter no cargo e de nos defender das acusações no pleno exercício da função de gestor, tendo em vista que nada ficou provado que pudéssemos atrapalhar os atos da justiça e no nosso caso, apenas se promoveu a justiça”, disse o prefeito Jadson Ruas.

Fonte: Teixeira News


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