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| Prefeito de Caravelas Jadson Ruas |
O Tribunal de Justiça da Bahia retornou na noite de
quinta-feira (06/06), o prefeito Jadson da Silva Ruas (PDT) ao cargo de chefe
do Poder Executivo no município de Caravelas. A decisão foi do desembargador de
justiça Gesivaldo Nascimento Britto que deferiu o recurso impetrado pelos
advogados do prefeito Jadson Ruas, lhe retornando ao cargo de chefe do Poder
Executivo Municipal ao reformar a decisão da justiça de primeiro grau que havia
afastado o gestor do cargo por 180 dias e ainda indisponibilizado os bens do
prefeito e de três secretários municipais além de ter bloqueado as contas
bancárias dos mesmos. Mas o TJ anulou todos os decretos da justiça de primeiro
grau.
A decisão na comarca de Caravelas foi da juíza
Nêmora de Lima Janssen que atendeu requisito cautelar do Ministério Público
Estadual e na segunda-feira (03/06), afastou temporariamente por um prazo de
até 180 dias das suas funções, o prefeito Jadson Silva Ruas, o secretário de Turismo
e Esportes Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire
Soares Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza e ainda decidiu
pelo bloqueio de todos os bens dos afastados e das suas contas bancárias e
determinou que o vice-prefeito fosse empossado imediatamente pela Câmara
Municipal o que acabou ocorrendo na tarde da última quarta-feira (05/06).
O
afastamento se deu conforme a decisão da juíza até a conclusão das apurações em
torno de um Processo Administrativo Disciplinar que corria sob sigilo de
justiça e que investiga um suposto superfaturamento de verba envolvendo um
processo licitatório que durou no período de dezembro de 2012 a maio de 2013,
para realização de eventos festivos no município de Caravelas e pediu o ressarcimento
aos cofres públicos da quantia de R$ 196.650,00.
Já em
relação ao valor a ser devolvido, o Tribunal de Justiça da Bahia não decidiu
nada em relação a este fato, tendo em vista que o prefeito Jadson Ruas não
entrou neste mérito no seu recurso, sob alegação que quem recebeu o dinheiro do
município foi a empresa que prestou o serviço e cabe a ela recorrer da decisão
caso se sinta na necessidade. Logo após a decisão do TJ/BA, o Teixeira News fez
contato por telefone com o prefeito Jadson Ruas que ainda estava em Salvador e
ele disse que não tem nada a comemorar, porque só fez recorrer de uma decisão
que lhe tirou o ato legítimo de governar o seu município para o qual foi eleito
com 60,89% da preferência popular.
“Fomos apanhados de surpresa com a determinação de primeiro grau da
justiça e apenas buscamos o nosso direito de continuar governando para o povo
de Caravelas e estamos tranquilos com a nossa consciência porque não praticamos
nenhuma anormalidade intencional em desfavor do erário público, tanto que
provamos isso no nosso recurso e o Tribunal de Justiça reconheceu que tínhamos
o direito de nos manter no cargo e de nos defender das acusações no pleno
exercício da função de gestor, tendo em vista que nada ficou provado que
pudéssemos atrapalhar os atos da justiça e no nosso caso, apenas se promoveu a
justiça”, disse o prefeito Jadson Ruas.
Fonte: Teixeira News
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